Os Conselhos Municipais de Educação e as Demandas Sobre Alfabetização no Estado de Goiás

Resumo

A alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, historicamente, tem sido compreendida como condição para a aprendizagem e a progressão do estudante. Dada essa importância, o presente texto intenciona apresentar resultados de uma pesquisa a qual teve como objetivo verificar como os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) do estado de Goiás têm debatido e/ou normatizado as questões relativas a alfabetização. A pesquisa em tela faz parte de um estudo interinstitucional envolvendo Universidades de quatro estados (Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) que busca compreender as ações dos Conselhos com vistas a qualidade socialmente referenciada. Para tanto, a fim de compreender as demandas sobre alfabetização especificamente, utilizou-se da pesquisa documental em oito municípios de Goiás (Jataí, Mineiros, Rio Verde, Caldas Novas, Luziânia, Anápolis, Rubiataba, Cachoeira Dourada) levantando os documentos disponíveis online nos sítios (e em redes sociais, em alguns casos) dos Conselhos dessas cidades. Percebeu-se que os documentos produzidos pelos CMEs das cidades pesquisadas apenas se aproximam das questões fundamentais acerca da alfabetização. Dessa forma, considerando todo o material analisado, é possível concluir que os CMEs pesquisados não avançam significativamente na análise da compreensão sobre alfabetização. Os documentos são reduzidos a aprovação de matrizes curriculares das Secretarias de Educação, aprovação de cursos de formação docentes e outros. Não há registros documentais de possíveis diagnósticos, posicionamentos e encaminhamentos dos CMEs sobre as demandas de alfabetização nos municípios estudados.