Trabalho Precário e Precarização Docente na Educação Básica no Brasil na Atual Fase da Acumulação do Capital

Autores

  • Fabiane Santana Previtali Universidade Federal de Uberlândia
  • Cílson César Fagiani

DOI:

https://doi.org/10.14393/DP-v5n2-2018-51352

Palavras-chave:

Trabalho Docente, Educação Básica, Precarização, Estado Gestor

Resumo

O processo de reestruturação produtiva do capital nas economias globais está originando um novo tipo de organização e controle dos processos de trabalho mediante a introdução de tecnologias de informação e comunicação (TICs), também chamadas tecnologias digitais, as quais buscam aprimorar as formas de exploração do trabalho. Numa aparente contradição, ao mesmo tempo que as relações e condições de trabalho tornam-se mais precarizadas, o novo memento da acumulação capitalista ancora-se no trabalho com maiores exigências de níveis de escolaridade e qualificação. O trabalho docente na educação básica brasileira está inserido nesse contexto. O objetivo desse artigo é problematizar o processo de precarização dos trabalhadores e trabalhadoras, em particular do trabalho docente, considerando-se o novo patamar de desenvolvimento da divisão sócio-técnica do trabalho e as reformas implementadas pelo Estado Gestor. Argumenta-se que têm havido o aprofundamento e complexificação da precarização do trabalho, em particular do trabalho docente no Brasil.

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Biografia do Autor

Fabiane Santana Previtali, Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em educação. Professora do curso de Pedagogia e do Programa de pós-graduação, mestrado em educação, Unioeste – campus Francisco Beltrão. Líder do Grupo de Pesquisa Educação Superior, Formação e Trabalho Docente- Gesfort. 

Cílson César Fagiani

Professor na Universidade de Uberaba – UNIUBE. Pesquisador Fapemig.

Referências

ALBERTI, G., BESSA, I., HARDY, K., TRAPPMANN, V., & UMNEY, C. In, Against and Beyond Precarity: Work in Insecure Times. Work, Employment and Society, 32(3), 447–457. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0950017018762088. Acesso em 20 de Marc. 2018.

ALVES, T. ; PINTO, J. M. Remuneração e Características do Trabalho Docente no Brasil: um aporte. Outros Temas. 606-639 v.41 n.143 maio/ago. 2011.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n143/a14v41n143.pdf. Acesso em: 15 de Mai. 2012.

ANTUNES, R. Na escravidão o trabalhador era vendido. Na terceirização, é alugado. EntrevistaCarta Capital, 17/05/2017. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/201cna-escravidao-o-trabalhador-era-vendido-na-terceirizacao-ele-e-alugado201d. Acesso em: 9 de Fev. 2018.

ANTUNES, R. O Privilégio da Servidão: o novo proletário de serviços da era digital. São Paulo: Boitempo. 2018.

ANTUNES, R. O Continente do Labor. São Paulo: Boitempo. 2011.

ANTUNES, R. Os Sentidos do Trabalho: ensaios sobre a afirmação e negação do trabalho. São Paulo: Boitempo. 2000.

BALL, S. et al A Constituição da Subjetividade Docente no Brasil: um contexto global. Revista Educação em Questão, Natal, v. 46 n. 32, p. 9-36 maio/ago. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/5114/4098. Acesso em 10 de Set. 2017.

BRAVERMAN, H. Trabalho e Capital Monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: Zahar Eds. 1981.

CARVALHO, M. T. G. A Nova Gestão Pública, as reformas no sector da saúde e os profissionais de enfermagem com funções de gestão em Portugal. Tese de Doutoramento, Universidade de Aveiro, Secção Autónoma de Ciências Sociais Jurídicas e Políticas. 2006.

ENGUITA, F. M. A escola oculta: educação e trabalho no capitalismo. Porto Alegre: Artes Médicas. 1989.

ENSINO SUPERIOR. Apenas 15% dos brasileiros entre 25 e 34 anos estão no ensino superior. http://www.revistaensinosuperior.com.br/um-panorama-educacao-brasileira/. 31 de outubro de 2017. Acesso em 4 de Jan. 2018.

FAGIANI, C.C. A Formação do Jovem Trabalhador: aproximações entre Brasil e Portugal. Editora Navegando: Uberlândia. 2018. Disponível em: https://www.editoranavegando.com. Acesso em 10 de agos. 2018.

FAGIANI, C. C., PREVITALI, F. S. A nova configuração da classe trabalhadora no século XXI: qualificação e precarização. Revista Ciências do Trabalho. Vol. 3. 2014. p. 53 – 67. Disponível: https://rct.dieese.org.br/index.php/rct/article/view/47. Acesso em 10 de març. 2015.

FAIRCLOUGH, Norman; MELO, I. F. de. Análise Crítica do Discurso como método em pesquisa social científica. Linha D'Água, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 307-329, dec. 2012.
Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/linhadagua/article/view/47728/51460>. Acesso em: 02 fev. 2017. p. 307-329.

FREITAS, L. C. de.Três Teses sobre as Reformas Empresariais da Educação: perdendo aingenuidade. Cad. Cedes, Campinas, v. 36, n. 99, p. 137-153, maio-ago., 2016.
Disponível em: www.scielo.br/pdf/ccedes/v36n99/1678-7110-ccedes-36-99-00137.pdf . Acesso 20 agos. 2017.

FRIGOTTO, G. Educação, Crise do Trabalho Assalariado e do Desenvolvimento: teorias em conflito, IN: Gaudêncio Frigotto (Org). Educação e Crise do Trabalho. Petrópolis, RJ: Vozes. 2012.p. 25- 53.

GATTI, B. A. Formação de Professores: Condições e Problemas Atuais. Revista Internacional de Formação de Professores (RIFP), Itapetininga, v. 1, n.2, p. 161-171, 2016. Disponível em: http://itp.ifsp.edu.br/ojs/index.php/RIFP/article/view/347/360. Acesso em 15 de Fev. de 2017.

GARCIA, M. M. A., ANADON, S. B. Reforma educacional, intensificação e auto-intensificação do trabalho docente. Educação &Sociedade. Campinas, vol. 30, n. 106, p. 63-85, jan./abr. 2009. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br . Acesso em 28 ago. 2010.

HYPOLITO, A. M.; VIEIRA, J. S.; PIZZI, L. C. Reestruturação Curricular e Autointensificação do Trabalho Docente. Currículo sem Fronteiras, v.9, n.2, p.100-112, Jul/Dez 2009. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol9iss2articles/hypolito-vieira pizzi.pdf. Acesso em 10 Març. 2010.

HYPOLITO, A. M. Trabalho Docente e o Novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho. Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 517-534, set.-dez., 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n97/1678-7110-ccedes-35-97-00517.pdf. Acesso em 06 de junh. 2016.

HOOD, C. The “New Public Management” in the 1980s: Variations on a theme, In: Accounting, Organizations and Society, Vol. 20, No. 2/3, p. 93-109.1995.Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/0361368293E0001W. Acesso em: 14 de Marc. 2000.

HUWS, U. Working online, living offline: labour in the Internet Age. In:Work Organisation, Labour& Globalization. Vol. 7, N. 1, Summer, 2013. p: 1 – 11.

KUENZER, A. Z. Trabalho e Escola: Flexibilizaçãodo ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, no. 139, p.331-354, abr.-jun., 2017. Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00331.pdf. Acesso em 10 de out. 2017.

LIMA, A. B. et al. A Escola na Eterna Dimensão Conflitual: ser conservação e ter transformação. IN: Antonio Bosco de Lima ; Dirce Neri T.T. De Freitas (Orgs). Políticas Sociais e Educacionais: cenários e gestão. Uberlândia: Edufu. 2013. p. 267 – 282.
MARX, K. O Capital. Livro 1. São Paulo: Boitempo. 2013.

MATOS, J.; DOMINGOS, N. (Orgs.) Novos Proletários. A precariedade entre a“classe médiaem Portugal, Lisboa, Edições 70 e Le Monde Diplomatique. 2012.

MACIEL, R. M.; PREVITALI, F. S. Impacto das Políticas Públicas do Trabalhador da Educação na Rede Estadual de Ensino de Patos de Minas / MG em 2011. Revista Labor. vol. 1, n. 6. p. 326-343. 2011. Disponívelem:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&pid=S16793951201400040000300017&lng=en . acesso em 20 de jan. 2012.

MÉSZÁROS, I. Estrutura Social e Formas de Consciência II. São Paulo: Boitempo. 2011.

MÉSZÁROS, I. A Educação para Além do Capital. São Paulo: Boitempo. 2008.

MURRAY, F. The decentralisation of production — the decline of the mass-collective worker? Capital & Class, 7(1), 74–99. 1983.

NEWMAN, J.; CLARKE,J. Gerencialismo. Educ. Real. [online]. vol.37, n.2, pp.353-381. 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S2175-62362012000200003. Acesso em 14 jun. 2014.

OLIVEIRA, D.A. Nova Gestão Pública e GovernosDemocrático-Populares: contradições entre a Busca da Eficiência eaampliação do direito à Educação. Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00625.pdf. Acesso em 10 de Nov. 2015.

PREVITALI, F. S. Relações Laborais em Portugal: a precarização dos trabalhadores da enfermagem. In: PREVITALI, F. S.; el al. (Orgs.) Trabalho, Educação e Conflitos Sociais: diálogos Brasil e Portugal. São Paulo: Edições Verona, s/p. 2015.

PREVITALI, F. S. O Controle Do Trabalho No Contexto Da Reestruturação Produtiva Do Capital: estudos setoriais. IN: Afonso Scoculglia, et al. O Controle Do Trabalho No Contexto Da Reestruturação Produtiva Do Capital. Londrina, PR: Editora CRV, 2011.

PREVITALI, F. S.et al.Globalização, relações interfirmas e trabalho no século XXI. Historia & Perspectivas (UFU), v.25, p.181 - 208, 2012. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/historiaperspectivas/article/viewFile/19452/10447. Acesso em 01 julh. 2012.

PREVITALI, F. S; FAGIANI, C.C. Trabalho e Educação na Nova Ordem Capitalista: inovação técnica, qualificação e precarização. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 65, p.58-72, out. 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/.../312657710 acesso em: 10 març. 2016.

PREVITALI, F. S; FAGIANI, C.C. Organização e Controle do Trabalho no Capitalismo
Contemporâneo: a relevância de Braverman. Cadenros EBAPE.BR, v. 12, nº 4, Rio de Janeiro,. p. 756–769.Out./Dez. 2014. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/issue/view/2119. Acesso em 20 de out. 2018.

PREVITALI, F. S. ; FAGIANI, C.C. Estado de Bem–Estar Social, Neoliberalismo e Estado Gestor: aproximações globais. IN: LUCENA, C. ; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. (Orgs). A Crise da Democracia Brasileira. Uberlândia: Ed. Navegando. p. 79-98.
2017. Disponível em: https://www.editoranavegando.com/. Acesso em 10 de out. 2017.

PEREIRA, L. D. S; PREVITALI, F. S. Impactos da nova gestão pública no cenário educacional brasileiro. In: Pedagogia Histórico Crítica, Educação e Revolução: 100 Anos da Revolução Russa, XIV., 2017, Foz do Iguaçu. Anais... Foz do Iguaçu: HISTEDBR, 2017.

PEREIRA, L. D. S. Crise nas Licenciaturas: o novo perfil do professor da educação básica no Brasil sob a égide do neoliberalismo. Dissertação [ Mestrado]. Programa de Pós-Graduação em Educação. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia.2018.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 34, p. 152-180, jan./abr. 2007. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782007000100012>. Acesso em: 15 jun. 2017.

SAVIANI, D. A crise política no Brasil, o golpe e o papel da educação na resistência e na transformação. Carlos Lucena; Fabiane Santana Previtali; Lurdes Lucena (Orgs.) A crise da democracia brasileira. Vol. I –. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017. Disponível em: https://www.editoranavegando.com/. Acesso em 13 de set. 2017.

SHIROMA, E. O; EVANGELISTA, O. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva. UFSC. V29, N. 1, p. 127-160. 2011.
Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2011 . Acesso em 10 Fev. 2015.

SILVA JÚNIOR, J.R. Reforma do Estado e da educação no Brasil de FHC. São Paulo: Xamã, 2002.

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULOAPEOESP. Disponível em:http://www.apeoesp.org.br/. Acesso em 13 de set. 2018.

SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – SIND-UTE. Disponível em: http://sindutemg.org.br/. Acesso em 13 de set. 2018.

SIVEIRA, E. R. M; PREVITALI, F.S. Trabalho Docente E Políticas Educacionais: Um Estudo Sobre O Controle Do Trabalho Docente Na Rede Estadual De Ensino De Minas Gerais Em Uberlândia - A Partir De 2003. Revista Inova Ciência & Tecnologia. v. 3, n.2, jul./dez., 2017. Disponível em: editora.iftm.edu.br/index.php/inova/article/view/244. Acesso em 12 fev. 2018.

STANDING, G. The Precariat: the new dangerous class. London: Bloomsbury Academic. 2014 a.

STANDING, G. The Precariat. Contexts, 13(4), 10–12. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1536504214558209. Acesso em 10 de agost. 2018. b

SOUZA, A. N. de. Professores, Modernização e Precarização. IN: ANTUNES, R. Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil II (Org). São Paulo: Boitempo, 2016. P. 217- 228.

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Publicado

2019-10-31

Edição

Seção

Dossiê