Caracterização das condições de reprodução social dos agricultores familiares do Pronaf B no Nordeste brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.14393/RCT2180539Palavras-chave:
agricultura familiar, crédito rural, reprodução socialResumo
A agricultura familiar brasileira, especialmente a nordestina, é caracterizada por uma grande diversidade, especialmente nos grupos do Pronaf, com destaque para o grupo B, que enfrenta inúmeros desafios. Neste sentido, o presente estudo visa caracterizar as condições de reprodução social dos agricultores enquadrados no Pronaf B nos nove estados nordestinos, por meio de uma análise tabular e gráfica, utilizando dados do Censo Agropecuário de 2017. Os principais resultados mostraram que os estabelecimentos agropecuários do Pronaf B em todos os estados e na região Nordeste são os mais numerosos quando comparados às outras categorias familiares. Eles são responsáveis pela maior parte do pessoal ocupado e desenvolvem suas atividades em pequenas unidades produtivas, com acesso limitado à assistência técnica, financiamento e meios de irrigação, gerando uma baixa produção, com as despesas superando as receitas agropecuárias. Assim, esses agricultores tornam-se mais dependentes de outras fontes de renda para sobreviver, especialmente as receitas oriundas de aposentadoria ou pensão.
Downloads
Referências
ALENCAR JÚNIOR, J. S.; ALVES, M. O. O subespaço semiárido no contexto de uma estratégia de desenvolvimento para o Nordeste. In: BERNAL, C. (org.). A economia do Nordeste na fase contemporânea. Fortaleza: BNB; Editora da UFC, 2006, p. 235-259.
AQUINO, J. R.; ALVES, M. O.; VIDAL, M. V. Agricultura familiar no Nordeste do Brasil: um retrato atualizado a partir dos dados do Censo Agropecuário 2017. Revista Econômica do Nordeste, v. 51, p. 31-54, 2020. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2020.1271
AQUINO, J. R.; RADOMSKY, G. F.W.; SPOHR, G.; PAREDES, A.; RADOMSKY, C.W. Caracterização do público potencial do PRONAF" B" na região Nordeste e no estado de Minas Gerais: uma análise baseada nos dados do Censo Agropecuário 2006. Relatório de Pesquisa. Brasília: IPEA, 2013.
BEZERRA, F. D. S.; NASCIMENTO, C. A.; MAIA, A. G. Rural development and the expansion of nonagricultural activities in the Brazilian Amazon. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 59, n. 4, e231355, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.231355
BRASIL. Decreto n. 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimento familiares rurais. Brasília: Presidência da República. 196º da Independência e 129º da República.31 de maio de 2017.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9064.htm. Acesso em: 27 de jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Nova delimitação do semiárido. Brasília: Sudene, 2018. Disponível em: http://sudene.gov.br/images/arquivos/semiarido/arquivos/Rela%C3%A7%C3%A3o_de_Munic%C3%ADpios_Semi%C3%A1rido.pdf. Acesso em: 17 de jan. 2024.
CARVALHO, D. M. O Agroamigo (Pronaf B) Aspectos Operacionais no Nordeste Brasileiro. Geopauta, v. 4, n. 3, p. 132-152, 2020. DOI: https://doi.org/10.22481/rg.v4i3.6640
CASTRO, C. N.; FREITAS, R. E. O Pronaf no Nordeste: análise a partir dos dados do Censo Agropecuário 2017. Brasília: IPEA, 2021. (Texto para Discussão, n. 2677). DOI: https://doi.org/10.38116/td2677
DEL GROSSI, M.; FLORIDO, A. C. S.; RODRIGUES, L. F. P.; OLIVEIRA, M. S. Comunicação de Pesquisa: Delimitando a Agricultura Familiar nos Censos Agropecuários Brasileiros. Revista NECAT-Revista do Núcleo de Estudos de Economia Catarinense, v. 8, n. 16, p. 40-45, 2019.
GUANZIROLI, C. E. et al. Agricultura familiar e reforma agrária no século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017/resultados-definitivos#caracteristicas-estabelecimentos. Acesso em: 27 de jan. 2024.
MACHADO, B. S.; NEVES, M. C. R.; BRAGA, M. J.; COSTA, D. R. M. Os impactos do acesso ao Pronaf no Brasil frente à concentração regional: uma análise para a agricultura familiar e as tipologias Pronaf B e Pronaf V. In: ENCONTRO REGIONAL DE ECONOMIA, 27., 2022. Anais [...]. Fortaleza / CE: ANPEC, 2022.
MAGALHÃES, A. M.; SILVEIRA NETO, R.; DIAS, F.M; BARROS, A.R. A experiência recente do PRONAF em Pernambuco: uma análise por meio de propensity score. Economia Aplicada, v. 10, p. 57-74, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-80502006000100004
MATTEI, L. Emprego agrícola: cenários e tendências. Estudos avançados, v. 29, p. 35-52, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142015008500004
MIRANDA, C.; TORRENS, J.; MATTEI, L. (org.). O legado das políticas públicas de desenvolvimento rural para a inclusão socioprodutiva no Brasil. Brasília: IICA, 2017. (Série Desenvolvimento Rural Sustentável; v. 24).
MONTEIRO, A. P.; LEMOS, J. J. S. Desigualdades na distribuição dos recursos do Pronaf entre as regiões brasileiras. Revista de Política Agrícola, v. 28, n. 1, p. 6-17, 2019.
OLIVEIRA, K. C. S.; PINHEIRO, L. I. F.; FERRAZ, M. I. F. Políticas públicas e desenvolvimento rural: análise dos impactos do Pronaf na Bahia. RDE-Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 3, n. 50, p. 363-393, 2021.
PASSOS, A. T. B.; KHAN, A. S. O impacto do PRONAF sobre a sustentabilidade agrícola de agricultores familiares na microrregião do vale do médio Curu, no estado do Ceará. Economia Aplicada, n. 23, v. 4, p.53-78, 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea169979
RIBEIRO, E. M.; ARAÚJO, D. P.; GALIZONI, F. M. Uma estimativa preliminar das receitas monetárias e não monetárias de agricultores familiares do Vale do Jequitinhonha. In: ORTEGA, A. C.; ALMEIDA FILHO, N. (org.). Desenvolvimento territorial, segurança alimentar e economia solidária. Campinas: Alínea, 2007, p. 229-251.
SILVA, S. P.; CIRÍACO, J. S. Análise do efeito do Pronaf sobre a renda de agricultores familiares no meio rural nordestino. Brasília: IPEA, 2022. (Texto para Discussão, 2827). DOI: https://doi.org/10.38116/td2827
SILVA, U. D.; CORRÊA, E. O custeio de lavouras pelo PRONAF no Nordeste: comportamento dos produtos financiados no período 2013-2021. Diversitas Journal, v. 8, n.2, p. 997-1014, 2023. DOI: https://doi.org/10.48017/dj.v8i2.2476
SOUZA, P. M.; FORNAZIER, A.; SOUZA, H. M.; PONCIANO, N. J. Diferenças regionais de tecnologia na agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, p. 594-617, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.169354
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Laura Costa Silva, Ahmad Saeed Khan, Eliane Pinheiro de Sousa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
