A terra como “bem coletivo” no vale do Incomati

estratégias de acesso, posse e partilha da terra nas associações agrárias de Marracuene (Moçambique)

Resumo

Moçambique possui um regime dualista de administração e gestão de terras, o consuetudinário e o legislativo – direito clássico da posse. Nisso, as associações emergem como um sistema perpendicular com paralelismos em relação aos dois sistemas, na medida em que funcionam não só com base na legislação, mas igualmente nos estatutos internos, que podem violar ou adoptar as “normas costumeiras” e ou ainda a legislação básica da terra em Moçambique. O presente artigo analisa as estratégias de gestão (acesso, posse e partilha) da terra nas associações agrárias do vale do Incomati em Marracuene, no período pós-colonial. Recorrendo a uma combinação de métodos (observações, entrevistas e análise da legislação nacional sobre a terra), o artigo propõem-se a analisar as dinâmicas de constituição, funcionamento e organização das associações agrarias no vale do Incomati, Marracuene. A pesquisa revela que um número considerável das associações visitadas funciona na informalidade formalizada, sem registo legal nem título de uso e aproveitamento da terra (DUAT). Esta informalidade manifesta-se igualmente na ocupação e uso dos espaços e infraestruturas de irrigação utilizadas pelos associados, na sua maioria fruto de “herança” colonial. As antigas valas de irrigação, foram transformadas em limites de terra entre associações (valas principais) e as demais (valas secundárias) tem sido usadas como limites de terra entre membros das mesmas associações. Nestas condições, os conflitos pelos limites e a competição pelo acesso a recursos tornam-se inevitáveis, num contexto de forte procura e crescente mercantilização da terra.