Política pública de irrigação para quem?

desafios e avanços para os pequenos produtores comerciantes no perímetro irrigado de Chokwé – Moçambique

Resumo

Neste artigo objetiva-se realçar os direcionamentos, desafios e perspectivas decorrentes da política pública de irrigação, adotadas através da Estratégia Nacional de Irrigação (ENI) para o espaço agrário do perímetro irrigado de Chókwé – Moçambique. Para esse proposito foram analisados os avanços e desafios socioeconômicos enfrentados pelos pequenos produtores agrícolas e os seus esforços para permanência nesse território em transformação. Parte-se de algumas hipóteses, destacando-se i) processos de desterritorialização dos pequenos produtores e consequente substituição por médios e grandes produtores capazes de arcar com os investimentos demandados por essas politicas; ii) despossessão e expropriação de territórios e aumento da marginalização da mão-de-obra nos perímetros; e, iii) precarização do trabalho com a transformação de pequenos produtores em trabalhadores informais, sazonais e espoliados em sua força de trabalho e conhecimento sobre aqueles espaços. A realização deste estudo foi possível através de: i) levantamento bibliográfico e de documentos oficiais que deram subsídios para uma primeira reflexão sobre a trajetória das politicas de irrigação; ii) aplicação de técnicas de observação de campo e respectivos registros, inclusive iconográfico, atualizando informações secundarias revisadas e na escala adequada; e, iii) aplicação de questionários semiestruturados, buscando combinar dados de cunho quali-quantitativo que ilustram a dinâmica das ações da politica de irrigação na área de estudo. Os resultados mostram discrepâncias entre o socialmente anunciado como benefícios para os historicamente assentados naquele território. Efetivamente se registam agravamentos de crise de sobrevivência para os pequenos produtores sem condições materiais de acesso aos “supostos benefícios”, são despossessionados e ou instados a marginalização no processo de produção e reprodução da vida através da precarização da sua sobrevivência como “operários invisíveis” de sistemas agroindustriais, nas melhores das hipóteses.