Tecendo relações entre os conflitos socioambientais territoriais provocados por megaprojetos: COMPERJ e Suape e suas implicações para pescadores e pescadoras artesanais

Abstract

As atuais políticas neodesenvolvimentistas constituem-se em intentos desesperados pela continuação da reprodução do capital. A estratégia de expandir o capital para áreas pouco exploradas economicamente é viabilizada no Brasil pelo PAC, ao qual estão atrelados inúmeros conflitos socioambientais territoriais. Propõe-se aqui um recorte focado na análise dos conflitos nos territórios das comunidades pesqueiras frente à instalação/ampliação de dois megaprojetos subvencionados pelo Governo Federal através do PAC, sendo estes: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ - e o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - Suape. Para isso, caracterizamos as comunidades situadas nos territórios, descrevemos de maneira sucinta as políticas de desenvolvimento - especialmente as relacionadas aos megaprojetos- e identificamos os conflitos que se estabelecem nos territórios das comunidades com os megaprojetos em questão. Em ambos os casos, COMPERJ e Suape, identificamos uma rede de infraestruturas e serviços viabilizados pelo Estado para possibilitar fluidez aos capitais privados, provocando uma maior dependência externa, desigualdade social, degradação do meio ambiente e a permanência da questão agrária.