A abordagem territorial nas políticas públicas brasileiras e a pobreza rural: um olhar a partir de estudos de caso

Abstract

O combate à pobreza rural no Brasil a partir da abordagem territorial passou a ocorrer de forma implícita nas políticas públicas nacionais, no exemplo do Pronat (2003) e explícita, no exemplo do PTC (2008) e no PBSM (2012). Esta abordagem enfrenta um momento de questionamentos visto que algumas limitações encontram semelhança no contexto nacional ao mesmo tempo em que outras expõem fragilidades próprias aos traços históricos e culturais das diferentes regiões brasileiras. O presente artigo busca sintetizar uma apresentação realizada pela autora no ENGA (2012), sendo baseada em um estudo de pesquisa desenvolvido pelo Observatório de Políticas Públicas para Agricultura (OPPA/CPDA/UFRRJ), no qual a autora é participante. As reflexões neste documento evidenciam a necessidade de as políticas públicas de abordagem territorial identificarem as especificidades dos determinantes da pobreza e de concepção de pobreza nos diferentes territórios da cidadania no Brasil para um efetivo tratamento da pobreza rural no país.