Desapropriações para fins de reforma agrária

um olhar nos últimos 25 anos

Autores

  • Ronaldo Pereira Santos Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Universidade Federal do Amazonas - UFAM https://orcid.org/0000-0002-9320-9705
  • Savio Silveira Feitosa Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-SEDE
  • André Freddo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-SEDE

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCT174604

Resumo

Uma das principais promessas da Constituição de 1988 foi a Reforma Agrária e que se viu nos últimos 25 anos foi um vai e vem de uma política de incorporação de terras pelo Incra. Este artigo analisou os principais números ligados à desconcentração de terras no país, na tentativa de explicar a dinâmica deste programa de Estado e sua relação com o atual quadro de uso das terras na agricultura brasileira. Os dados foram extraídos de informações diretamente obtidas no órgão fundiário federal, o Incra. Concluiu-se que, nesse período há avanços e recuos na desapropriação de terras para fins de reforma agrária, mas com forte recuo nos últimos dez anos, explicado pela dependência político-econômica. Há uma correlação entre o orçamento disponibilizado e o número de famílias assentadas, com destaque para as regiões Norte e Nordeste. Os dados apontam indícios de haver imóveis sujeitos à improdutividade, abrindo espaço para rediscussão sobre a retomada da política de reforma agrária.

 

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Biografia do Autor

Ronaldo Pereira Santos, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Mestrando do Programa de Pós Graduação em  Direito  da Universidade Federal do Amazonas.

Savio Silveira Feitosa, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-SEDE

Engenheiro Agrônomo,  Mestre em Cadastro Multipropósito e Avaliação.

André Freddo, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-SEDE

Engenheiro Florestal, Mestre em tecnologia de produos florestais.

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Publicado

14-07-2022

Como Citar

SANTOS, R. P.; FEITOSA, S. S.; FREDDO, A. Desapropriações para fins de reforma agrária: um olhar nos últimos 25 anos. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 17, n. 46 Ago., p. 82–106, 2022. DOI: 10.14393/RCT174604. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/64979. Acesso em: 26 jul. 2024.

Edição

v. 17 n. 46 Ago. (2022)

Seção

Artigos

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