Reflexões sobre os mecanismos de obtenção de terras para reforma agrária no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCT164201

Resumo

Em qual contexto deu-se os mecanismos de obtenção de terras no Brasil e como explicar a redução do número de áreas desapropriadas e a ampliação dos assentamentos rurais no período 1985-2019? Esse artigo debruça-se sobre esta questão. O Brasil segue no grupo seleto de países que ainda não realizou sua Reforma Agrária. Refletir sobre as ações necessárias de Estado que garantam a desconcentração da terra e a justiça social no campo requer compreender as limitações institucionais e operacionais para a aplicação da função social da propriedade no Brasil contemporâneo. Entre 1985 e 2019 o Brasil implantou 9.367 projetos de assentamentos com capacidade de inclusão de 1.076.939 famílias. Isso significa 78,3 milhões de hectares de terras, ou seja, 9,2% do território nacional. Não é pouco, mas, não foi o suficiente para alterar a estrutura fundiária altamente concentrada. Para compreender isso, a metodologia empregada analisou o banco de dados da obtenção de terras na Reforma Agrária à luz das mudanças do padrão de produção na agricultura em dois períodos distintos: 1985-1999 e 2000-2019. Os resultados apontam que o fortalecimento das commodities, em fins dos anos 1990 e a expansão das áreas destinadas a elas gerou impacto nos preços de terras. Os mecanismos de obtenção de terras por meio da desapropriação não foram atualizados a fim de aplicar a função social da propriedade na sua integralidade. Assim, os instrumentos normativos sucumbem às regras que o mercado de terra imputa, dificultando, cada vez mais, uma Reforma Agrária nos moldes planejados no momento inicial da redemocratização do país.

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Biografia do Autor

Acácio Zuniga Leite, Universidade de Brasília

Doutorando em Desenvolvimento Sustentável no Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília - Brasília, DF, Brasil.

Rogério Antônio Mauro, Instituto Federal Goiano

Doutorando em Geografia da Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil. Instituto Federal Goiano.

Karla Emmanuela Ribeiro Hora, Universidade Federal de Goiás

Escola de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Goiânia, GO, Brasil. Universidade Federal de Goiás

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Publicado

28-10-2021

Como Citar

LEITE, A. Z.; MAURO, R. A.; HORA, K. E. R. Reflexões sobre os mecanismos de obtenção de terras para reforma agrária no Brasil. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 16, n. 42 Out., p. 09–42, 2021. DOI: 10.14393/RCT164201. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/63718. Acesso em: 8 out. 2024.

Edição

Seção

Edição Especial - REDE DATALUTA

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