Os caminhos para a titulação de territórios remanescentes quilombolas no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCT153803

Resumo

A maior bandeira do negro sempre foi a resistência ao sistema que os excluiu por séculos. Assim, inúmeros direitos foram adquiridos, inclusive o direito ao território historicamente habitado, entretanto a titulação de seus territórios, ainda, é caracterizada como um sonho distante para a grande maioria das comunidades remanescentes de quilombo do Brasil. Visando uma análise dessa problemática traçamos como objetivo geral: analisar as etapas do processo de titulação de territórios quilombolas no Brasil. Utilizou-se na metodologia a pesquisa bibliográfica em livros, teses, dissertações, artigos de periódicos, leis etc., utilizando uma abordagem qualitativa do tipo descritiva. A pesquisa em documentos da Fundação Cultural Palmares - FCP e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (Superintendência Regional - SR 24). Realizamos entrevista com um representante do INCRA SR 24 para maiores esclarecimentos sobre os processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas no Brasil. Constatou-se que a conquista da titulação do território nas comunidades remanescentes passa por questões burocráticas e acontece de forma muito lenta, mesmo após a inserção do artigo 68 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal que garante às comunidades remanescentes de quilombo o direito aos territórios tradicionalmente ocupados. A inserção das comunidades nas políticas públicas governamentais a médio e longo prazo é fator primordial para garantir a melhoria nas condições de vida, educação, saúde e trabalho, no interior dessas comunidades. Entretanto, a conquista do território, nem sempre garante o acesso a ações e projetos para o desenvolvimento social e econômico das mesmas.

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Biografia do Autor

Silvana Araújo Maciel, Universidade Federal do Piauí

Possui graduação em Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Estadual do Piauí (2008). Especialização em Docência no Ensino Superior (UESPI) e Gerenciamento em Recursos Ambientais (IFPI). Foi professora do quadro provisório da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e professora formadora do Plano Nacional de Educação Básica -PARFOR-UESPI .. Atualmente é professora da Prefeitura Municipal de Piripiri. Tem experiência na área de Geografia humana e ensino de Geografia e meio ambiente.

Raimundo Wilson Pereira do Santos, Universidade Federal do Piauí

Professor da Universidade Federal do Piauí.

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Publicado

04-12-2020

Como Citar

MACIEL, S. A.; PEREIRA DO SANTOS, R. W. . Os caminhos para a titulação de territórios remanescentes quilombolas no Brasil. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 15, n. 38 Dez., p. 52–80, 2020. DOI: 10.14393/RCT153803. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/53934. Acesso em: 2 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos