O AUMENTO DA DESIGUALDADE COM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG249364839

Palavras-chave:

Desigualdades, Primeira Infância, Políticas Públicas, Educação, Saúde

Resumo

As políticas públicas para redução da desigualdade têm sido pouco efetivas conforme demonstram diferentes pesquisas, a exemplo dos dados do relatório de desenvolvimento humano de 2019 e 2020. O objetivo do artigo é compreender por que as desigualdades observadas no nascimento impactam a vida das pessoas, persistindo durante a vida, com foco mais voltado para educação e saúde. Utilizou-se como metodologia a análise de políticas, a legislação, a teoria e dados empíricos. A pesquisa de caráter propedêutico buscou apresentar uma discussão interdisciplinar por partir da ideia de que o Direito se insere numa sociedade complexa e recebe suas influências. A análise dos dados apresentados no Relatório de Desenvolvimento Humano 2019 e 2020, e da PNAD Contínua 2018 e 2019 sugerem que existe desigualdade de capacidade dos pais nas oportunidades de educação e saúde para a criação dos seus filhos. Pode ser verificado que as políticas públicas investigadas, apesar de seguirem a universalidade proposta constitucionalmente, não atendem os fins visados diante de uma estrutura não inclusiva e de baixa mobilidade intergeracional.

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Biografia do Autor

  • Marcelo Dias Varella, Centro Universitário de Brasília

    Doutor em Direito pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne. Livre-Docente em Direito pela USP. Pós-Doutorados nas Universidades da California - Berkeley, George Washington e Georgetown nos Estados Unidos. Bolsista de Produtividade em Pesquisa no CNPq. Professor do programa de mestrado e doutorado do UniCEUB.  Mestre em Direito pela UFSC. Graduado em Direito pela UFV.

  • Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy, Centro Universitário de Brasília

    Doutoranda em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito pela UIT. Especialista em Direito Público pela PUC/MG. Graduada em Direito pela Unitri. Professora e advogada. Bolsista Capes.

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Publicado

12-06-2023

Edição

v. 24 n. 93 (2023): Junho

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2023 Marcelo Dias Varella, Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy

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Como Citar

VARELLA, Marcelo Dias; ALAMY, Naiara Cardoso Gomide da Costa. O AUMENTO DA DESIGUALDADE COM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 24, n. 93, p. 319–332, 2023. DOI: 10.14393/RCG249364839. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/64839. Acesso em: 5 dez. 2025.