O AUMENTO DA DESIGUALDADE COM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG249364839

Palavras-chave:

Desigualdades, Primeira Infância, Políticas Públicas, Educação, Saúde

Resumo

As políticas públicas para redução da desigualdade têm sido pouco efetivas conforme demonstram diferentes pesquisas, a exemplo dos dados do relatório de desenvolvimento humano de 2019 e 2020. O objetivo do artigo é compreender por que as desigualdades observadas no nascimento impactam a vida das pessoas, persistindo durante a vida, com foco mais voltado para educação e saúde. Utilizou-se como metodologia a análise de políticas, a legislação, a teoria e dados empíricos. A pesquisa de caráter propedêutico buscou apresentar uma discussão interdisciplinar por partir da ideia de que o Direito se insere numa sociedade complexa e recebe suas influências. A análise dos dados apresentados no Relatório de Desenvolvimento Humano 2019 e 2020, e da PNAD Contínua 2018 e 2019 sugerem que existe desigualdade de capacidade dos pais nas oportunidades de educação e saúde para a criação dos seus filhos. Pode ser verificado que as políticas públicas investigadas, apesar de seguirem a universalidade proposta constitucionalmente, não atendem os fins visados diante de uma estrutura não inclusiva e de baixa mobilidade intergeracional.

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Biografia do Autor

Marcelo Dias Varella, Centro Universitário de Brasília

Doutor em Direito pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne. Livre-Docente em Direito pela USP. Pós-Doutorados nas Universidades da California - Berkeley, George Washington e Georgetown nos Estados Unidos. Bolsista de Produtividade em Pesquisa no CNPq. Professor do programa de mestrado e doutorado do UniCEUB.  Mestre em Direito pela UFSC. Graduado em Direito pela UFV.

Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy, Centro Universitário de Brasília

Doutoranda em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito pela UIT. Especialista em Direito Público pela PUC/MG. Graduada em Direito pela Unitri. Professora e advogada. Bolsista Capes.

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Publicado

12-06-2023

Como Citar

VARELLA, M. D.; ALAMY, N. C. G. da C. O AUMENTO DA DESIGUALDADE COM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 24, n. 93, p. 319–332, 2023. DOI: 10.14393/RCG249364839. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/64839. Acesso em: 18 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos