A GEOGRAFIA DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO BRASIL: CONCENTRAÇÕES, REGULAÇÕES E DESENHOS INSTITUCIONAIS

Resumo

A compreensão em escala nacional da geografia da distribuição de gás canalizado no Brasil constitui-se no objetivo principal deste trabalho. Tal leitura foi estabelecida através de questões de ordem regulatória, econômica e operacional, somadas ao mapeamento de tais informações. Metodologicamente, partiu-se de um levantamento de dados sobre as principais áreas de extração, complementado com o percurso dos gasodutos de transporte sobre o território brasileiro. Foram pesquisadas informações sobre as extensões de redes de distribuição e sobre as lógicas principais de investimento e de organização do capital das concessionárias. Quanto aos resultados, o número significativo de Estados sem gasodutos de transporte repercute sobre as condições de operação de empresas distribuidoras de gás canalizado. A orientação prioritária de investimentos em função de demandas existentes culmina com uma expressiva concentração de redes em determinadas unidades da federação.  Sobre a organização do capital, nota-se uma predominância de governos ou autarquias estaduais na propriedade de ações ordinárias, com um crescimento progressivo de capitais privados no controle de ações preferenciais. Isso leva a um potencial conflito, em que Estados posicionam-se como regentes de políticas públicas ligadas ao setor, enquanto o capital privado passa a se posicionar como o receptor principal de dividendos ligados a tais operações.