A ABORDAGEM DE CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA NA GESTÃO DE RECURSOS H͍DRICOS - REFLEXÕES A PARTIR DO CONTEXTO DA BACIA DO ALTO RIO DAS VELHAS/MG

Resumo

O artigo discute diferentes formas de entendimento das dinâmicas de conflito pelo uso de recursos hídricos a partir de duas principais perspectivas: conflito a partir das definições de diferentes marcos normativos e instrumentos de gestão da política de recursos hídricos; conflito pelo uso de recursos hídricos de acordo com a percepção social de diferentes atores e instâncias políticas. Como exemplo de caso é detalhada e analisada a questão da bacia do Alto Rio das Velhas, responsável pelo abastecimento de percentual significativo da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e aquisição de dados primários por meio de questionário e entrevistas. A pesquisa evidenciou a limitação do atual marco normativo e dos instrumentos de gestão utilizados para tratar as situações de conflito, principalmente devido à  grande diversidade de cenários e situações relacionadas à  questão.