SOCIO-SPATIAL MANAGEMENT OF THE METROPOLITAN REGION OF THE CUIABÁ RIVER VALLEY-RMVRC – MATO GROSSO: FACES AND INTERFACES OF MUNICIPAL LEGISLATIONS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG2510273753

Keywords:

Metropolitan Region, Cuiabá River Valley, Public function, Common interest

Abstract

This article’s main focus is the analysis of the legislation of the municipalities that comprise the Metropolitan Region of Vale do Rio Cuiabá (RMVRC). Documentary research and content analysis were adopted as methodology; To this end, 48 pieces of legislation were selected and verified using the NVIVO software, which produced figures, highlighting the number of times that terms related to public functions of common interest and the metropolitan region would or would not be mentioned in the legal texts of the state of Mato Grosso and the RMVRC municipalities. The results showed that although mentions of “technical cooperation”, “state and municipal articulation” or “articulation with other public policies” are common to all analyzed municipal legislations, it was observed that the absence of the terms “public function of common interest” or RMVRC. It was found that despite its legal existence, the RMVRC and the public functions of common interest listed by it have not yet been incorporated into municipal legislation, especially for those with weak economic bases and low revenue volumes. It was also inferred that the legal texts analyzed only mention one public function of common interest – sanitation – with different values, given that in the context of state policies it assumes relevance.

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Author Biographies

Onélia Carmem Rossetto, Universidade Federal de Mato Grosso

Atualmente é Pesquisadora Associada a Universidade Federal de Mato Grosso -UFMT/ docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Geografia -PPGEO; Pesquisadora do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade -GECA/UFMT; Desenvolve pesquisas socioambientais entre agricultores familiares camponeses, povos e comunidades tradicionais da Amazônia legal e do Pantanal com ênfase em arranjos produtivos locais, desenvolvimento sustentável e educação ambiental. No período de 2004-2012 coordenou projetos no Centro de Pesquisas do Pantanal -CPP; no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas - INAU. Foi pesquisadora da Rede de Cooperação Solidária de Mato Grosso/RECOOPSOL; da Rede Dataluta Brasil; do Projeto Diagnóstico dos Sistemas Agrários e Regularização Ambiental -RADIS (INCRA-UFMT); e do Projeto PAGE - Avaliação da Aprendizagem para Economia Verde Inclusiva -EV (Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa - UNITAR); participa do Núcleo de Gestão do Conhecimento do Observatório Pantanal e é membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso-IHGMT-MT; Possui graduação em Licenciatura e Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (1986), Mestrado em Educação - Linha de Pesquisa Educação e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Mato Grosso (1997) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília - Centro de Desenvolvimento Sustentável - UnB-CDS, linha de pesquisa Politica e Gestão Ambiental (2004). Atua nas temáticas, a saber: Desenvolvimento Sustentável; Politica e Gestão Ambiental; Educação Ambiental; Ensino de Geografia; Povos e Comunidades Tradicionais; Agricultura Familiar.

Giseli Gomes Dalla Nora, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2007), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2008) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2018). Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal de Mato Grosso atuando nos cursos de Pós-graduação em Geografia e Pós-graduação em História. Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade - GECA e Pesquisadora do Grupo Pesquisador em Educação Ambiental Comunicação e Arte - GPEA. Tem experiência na área de Geografia, História e Educação, com ênfase em: Planejamento Ambiental; Turismo; Biogeografia; Geografia Agrária; Ensino de Geografia e Educação Ambiental com expressiva atuação nas comunidades tradicionais do Pantanal e Cerrado Matogrossense. Atua como pesquisadora da Rede Internacional de Pesquisa Turismo e Dinâmicas Socioterritoriais Contemporâneas compreendendo como as comunidades tradicionais se relacionam com a natureza. É integrante do Observatório do Pantanal e da Rede Memória, Patrimônio Histórico e Cultural de Mato Grosso

Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso nas modalidades de licenciatura plena e bacharelado. Geógrafo. Bacharel em direito pela Universidade de Cuiabá. Advogado. Especialista em direito ambiental e urbanístico pela Universidade Anhanguera - Rede de Ensino Luis Flavio Gomes. Mestre em geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso no âmbito da linha de pesquisa da produção do espaço regional. Mestre em direito agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso no âmbito da linha de pesquisa de direito internacional do meio ambiente. Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo na linha de pesquisa geografia política, planejamento e recursos naturais. Professor no Departamento em Geografia e no Programa de Pós-Graduação Mestrado em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Cuiabá. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Geografia da UFMT. Integrante do Grupo de Pesquisa em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade - GECA. Pesquisador nas áreas de geografia política, geografia econômica, geografia urbano-regional, geografia agrária e direito e política internacional, com estudos sobre questão agrária, planejamento, desenvolvimento, governança, políticas regionais e territoriais, integração regional sul-americana, fronteiras, infraestrutura, logística, projetos de transportes, estruturas produtivas e inserção internacional

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Published

2024-12-02

How to Cite

ROSSETTO, O. C.; NORA, G. G. D.; LIMA, D. M. D. F. de. SOCIO-SPATIAL MANAGEMENT OF THE METROPOLITAN REGION OF THE CUIABÁ RIVER VALLEY-RMVRC – MATO GROSSO: FACES AND INTERFACES OF MUNICIPAL LEGISLATIONS. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 25, n. 102, p. 295–308, 2024. DOI: 10.14393/RCG2510273753. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/73753. Acesso em: 21 dec. 2024.

Issue

Vol. 25 No. 102 (2024): Dezembro

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Artigos

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Copyright (c) 2024 Onélia Carmem Rossetto, Giseli Gomes Dalla Nora, Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima

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