LUTA CONTRA O BANIMENTO RACIAL: A CAMPANHA DESPEJO ZERO NO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR NA CRISE SANITÁRIA DA COVID-19

Autores

  • Maya Manzi Universidade Católica do Salvador https://orcid.org/0000-0001-9357-3964
  • Thaís de Miranda Rebouças Câmara Municipal de Salvador
  • Laila Nazem Mourad Universidade Católica do Salvador https://orcid.org/0000-0003-4175-0089
  • Maura Cristina da Silva Articulação do Centro Antigo de Salvador, Movimento Sem Teto da Bahia
  • Fernanda Christina Silva Gonzalez Câmara Municipal de Salvador https://orcid.org/0000-0003-1648-8736
  • Ana Cristina da Silva Caminha Articulação do Centro Antigo de Salvador, Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo
  • Adriana Nogueira Vieira Lima Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Eliane Silva Lima Articulação do Centro Antigo de Salvador, Coletivo Que Ladeira É Essa?

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG259769159

Palavras-chave:

Banimento racial, Direito à Moradia, Covid-19, Desejo Zero, Centro Antigo de Salvador

Resumo

A pandemia da covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde como emergência sanitária, levou à morte de quase 700 mil pessoas no Brasil. As orientações para adoção do isolamento social, como forma de prevenção do contágio revelaram a centralidade do direito à moradia como condição para realização do direito à saúde e à vida. Nesse contexto, as fraturas das desigualdades socioespaciais, sobretudo em relação à população negra, foram evidenciadas de forma mais intensa, impulsionando a luta pelo Despejo Zero no Brasil. Este artigo busca entender, com base em abordagens feministas e antirracistas, como se configuram as ameaças e as ações de despejo, suas implicações socioespaciais e jurídicas para as famílias, ocupações, comunidades e movimentos sociais envolvidos e as estratégias de luta e resistência usadas por elas para defender os seus direitos à permanência no Centro Antigo de Salvador. Este trabalho mostra um caso de luta contra o banimento racial e de defesa de territórios, moradias e vidas negras através da articulação entre diversos saberes e ações insurgentes que criaram redes, contracartografias e efeitos políticos e jurídicos transescalares em direção ao Direito à Cidade no contexto da pandemia.

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Biografia do Autor

Maya Manzi, Universidade Católica do Salvador

Doutora em Geografia pela Clark University nos Estados Unidos, mestre em Geografia pela McGill University no Canadá e graduada em Geografia pela Université Laval no Canadá. Realizou um pós-doutorado (2014-2016) no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (PPGAU-FAUFBA) em Salvador. Realizou um segundo pós-doutorado (2017-2019) no Centro Internacional de Estudos Avançados em Ciências Humanas e Sociais - Mecila (Maria Sibylla Merian Centre Conviviality-Inequality in Latin America), sediado em São Paulo. Foi professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Território, Ambiente e Sociedade e do Curso de Graduação em Geografia da Universidade Católica do Salvador (2019-2022). Integra a Rede Nacional de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental (RP-G(S)A). Atua nas áreas de geografia crítica, planejamento urbano e regional e ecologia política, com foco em conflitos territoriais e ambientais, planejamento insurgente, direito à cidade, e políticas do conhecimento.

Thaís de Miranda Rebouças, Câmara Municipal de Salvador

Possui graduação em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia (2006), mestrado (2012) e doutorado (2019) em Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Urbanismo, com ênfase em processos urbanos contemporâneos, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, habitação, plano de bairro, direito à cidade. Atuou como urbanista na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia na elaboração e contratação de projetos de urbanização e habitação de interesse social (2007) e na gestão do Projeto de Recuperação do Centro Histórico de Salvador, do Programa Monumenta (2008); no Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (2012-2013); na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia. Foi professora do Curso de Gestão Ambiental do Centro Universitário Jorge Amado (2013), do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF) do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário UniRuy WYDEN. Atualmente é Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador e desenvolve consultoria e assessoria técnica em políticas e planejamento urbano e habitacional.

Laila Nazem Mourad, Universidade Católica do Salvador

Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia PPGAU/UFBA (2011), com período na Université Paris-Dauphine - Paris IX (2009). Realizou pós-doutorado no PPGAU/UFBA (2012-2015). Mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000), com intercâmbio acadêmico na Université Pierre-Mendès-France - Grenoble II (1998). Foi Assessora a Movimentos Sociais e Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades entre 2003 e 2005. Atualmente é professora, pesquisadora e extensionista do Programa de Pós-Graduação em Território, Ambiente e Sociedade da Universidade Católica do Salvador. Líder do Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência. Tem como principais áreas de ensino e pesquisa: Política e Direito à Cidade; fazeres de Território Popular; Habitação Social; Territórios afetados por grandes intervenções urbanas; instrumentos para ação coletiva e justiça; Plano de Bairro e Plano Diretor participativo; lutas, práticas e memórias coletivas urbanas em áreas centrais.

Maura Cristina da Silva, Articulação do Centro Antigo de Salvador, Movimento Sem Teto da Bahia

Graduada em psicologia na Universidade de Bras Cubas, Mogi das Cruzes, São Paulo. Coordenadora do Movimento Sem Teto da Bahia, fundadora e integrante da Articulação do Centro Antigo de Salvador. 



Fernanda Christina Silva Gonzalez, Câmara Municipal de Salvador

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Advogada atuante em Direito Administrativo, Urbanístico e Terceiro Setor. Integra como assessora jurídica popular a Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador desempenhando função na mediação de conflitos fundiários urbanos - envolvendo as partes afetadas, poder público e entidades da sociedade civil – na formulação de políticas urbanas e, ainda, em processos de regularização fundiária e de acesso adequado a bens e serviços públicos em vista do direito à cidade e à moradia digna. Exerce atualmente o cargo de Coordenação Jurídica Parlamentar na Câmara Municipal de Salvador e atua como consultora técnica jurídica em projetos de políticas urbanas.

Ana Cristina da Silva Caminha, Articulação do Centro Antigo de Salvador, Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo

Graduada em pedagogia pela Faculdade Jorge Amado, Salvador, Bahia. Integrante da Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo, fundadora e integrante da Articulação do Centro Antigo de Salvador.

Adriana Nogueira Vieira Lima, Universidade Estadual de Feira de Santana

Pós-doutora em Direito pela UnB. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia com estágio sanduíche na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), cuja tese recebeu o Prêmio Capes de Tese 2017 na área de Arquitetura e Urbanismo. Professora de Direito Urbanístico na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Territorialidade e Insurgência - UEFS. Exerceu o cargo de Diretora de Regularização Fundiária e Conflitos Fundiários na Secretaria de Desenvolvimento do Estado da Bahia (2006-2010) e atuou como consultora na formulação de políticas públicas urbanas e fundiárias e assessoria a movimentos sociais urbanos e rurais no acesso à terra e moradia. 

Eliane Silva Lima, Articulação do Centro Antigo de Salvador, Coletivo Que Ladeira É Essa?

Integrante do coletivo Que Ladeira É Essa? da comunidade da Ladeira da Preguiça e integrante da Articulação do Centro Antigo de Salvador.



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Publicado

20-02-2024

Como Citar

MANZI, M.; REBOUÇAS, T. de M.; MOURAD, L. N.; SILVA, M. C. da; GONZALEZ, F. C. S.; CAMINHA, A. C. da S.; LIMA, A. N. V.; LIMA, E. S. LUTA CONTRA O BANIMENTO RACIAL: A CAMPANHA DESPEJO ZERO NO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR NA CRISE SANITÁRIA DA COVID-19. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 25, n. 97, p. 269–292, 2024. DOI: 10.14393/RCG259769159. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/69159. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 25 n. 97 (2024): Fevereiro

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Maya Manzi, Thaís de Miranda Rebouças, Laila Nazem Mourad, Maura Cristina da Silva, Fernanda Christina Silva Gonzalez, Ana Cristina da Silva Caminha, Adriana Nogueira Vieira Lima, Eliane Silva Lima

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