Reforma do Estado e Políticas Educacionais no Brasil / State Reform and Education Policies in Brazil

Autores

  • Vera Maria Vidal Peroni Universidade Federal do Rio Grande do Sul - RS

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v1n1a2012-17362

Resumo

O eixo desse trabalho assenta-se na materialização das relações entre o público e o privado, na política educacional, no contexto da redefinição do papel do Estado. Enfoca a parceira entre um sistema público de educação e o Instituto Ayrton Senna, através de programas de gestão educacional e aceleração da aprendizagem, analisando as conseqüências dessa parceira para a gestão democrática, a autonomia pedagógica das escolas e a educação de qualidade. Problematiza-se o arrefecimento dos históricos processos de construção da autonomia e os retrocessos nas conquistas de democratização da escola pública.

ABSTRACT: The center line of this work is based on the materialization of relations between public and private educational policy in the context of redefining the role of the state. It focuses on apartnership between the public education system and the Instituto Ayrton Senna, through programs of education management and accelerated learning, analyzing the consequences of this partnership for democratic management, pedagogical autonomy of schools and quality education. It questions the cooling of the historical process of building autonomy and setbacks in democratization achievements of the public school system.

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Referências

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Coord.) Análise das conseqüências de parcerias

firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta

educacional. Relatório de Pesquisa, 2010.

ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do

trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999.

BRASIL, Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE). Plano Diretor da

Reforma do Aparelho de Estado. Brasília. 1995.

______. Ministério da Educação e Cultura. Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996.

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano de Gestão do Governo Lula

– “Gestão Pública para um País de Todos”. Brasília, 2003.

______. Carta de Brasília. Brasília, 2009.

Revista Educação e Políticas em Debate - v. 1, n. 1, - jan./jul. 2012.

FERNANDES, Rubem Cesar. Privado, porém público: o terceiro setor na América Latina. Rio

de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

GIDDENS, Antony. A Terceira Via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da

social-democracia. Rio de Janeiro: Record, 2001.

HARVEY, David. O neoliberalismo história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital. Rumo a uma teoria da transição. São Paulo:

Boitempo Editorial, 2002.

MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente de

intervenção social. São Paulo: Cortez. 2002.

PEREIRA, L. C. B. Crise econômica e reforma do Estado no Brasil. São Paulo: Editora 34,

PERONI, Vera Maria Vidal. Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 90.

São Paulo: Xamã, 2003.

______. Mudanças na configuração do Estado e sua influência na política educacional. In:

PERONI, V. M. V., BAZZO, V. L., PEGORARO, L. (Org.) Dilemas da educação brasileira

em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: UFRGS,

PERONI, Vera; ADRIÃO, Theresa (Coord.). O Programa Dinheiro Direto na Escola: uma

redefinição do papel do Estado na educação. Brasília, 2007.

PERONI, Vera. O público e o privado na gestão e financiamento de sistemas educacionais

públicos: um estudo dos programas da Rede Vencer, coordenado pelo Instituto Ayrton Senna. In:

ALBUQUERQUE, Maria Gláucia M. Teixeira; FARIAS, Isabel Maria Sabino de; RAMOS,

Jeannette Filomeno Pouchain (Orgs.). Política e Gestão Educacional: contextos e práticas.

Fortaleza: UECE, 2008. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/faced/peroni>.

_______. As parcerias público/privadas na educação e as desigualdades sociais. Revista

Cadernos de Pesquisa Pensamento Educacional Administração da Educação e Políticas

Educacionais: justiças e desigualdades. n. 7. Curitiba: Universidade Tuiuti, Programa de pósgraduação, 2009a.

_______. A autonomia docente em tempos de neoliberalismo e terceira via. In: VIOR, Susana,

MISURACA, Maria Rosa, ROCHA, Stella Maris Más (Org.), Formación de docentes que

cambió después de los ´90 em lãs políticas, los currículos y lãs instituições? Buenos Aires:

Jorge Budino Ediciones, 2009b.

PERONI, Vera (Coord). Novos contornos da parceria público/privada na Gestão da

Escola Pública. Relatório de Pesquisa, 2011.

PIRES Daniela, PERONI Vera. Terceira Via e Terceiro Setor: aspectos jurídicos e consequências

para a política educacional brasileira. Revista Políticas Educativas, v. 3, n. 2, 2010.

Revista Educação e Políticas em Debate - v. 1, n. 1, - jan./jul. 2012.

SAPIRANGA. Lei Municipal nº 2.328, de 20/06/1997. Autoriza o Executivo Municipal

firmar Convênio com o Instituto Ayrton Senna, para implantação do Programa de Aceleração de

Aprendizagem. Sapiranga, 1997.

______. Lei Municipal nº 3.180, de 03/07/2003. Dispõe sobre a Gestão Democrática do

Ensino Público Municipal e dá outras providências. Sapiranga, 2003.

______. Lei Municipal nº 3.118, de 26/03/2003 que Cria a premiação "Aluno Nota Dez" para

estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino do Município de Sapiranga, e dá

outras providências. Sapiranga, 2003b.

SENNA, Viviane. O Programa Acelera Brasil. In: Em aberto. v.17, n.71. Ministério da

Educação/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. Brasília, 2000. p. 145-148.

SILVA, Joice Silvana Fischborn da; BOFF, Carla Beatris; HENRICH, Lisete. Escola Eficaz:

uma proposta do “Programa Escola Campeã”. Universidade Castelo Branco. PED -

GESTÃO ESCOLAR, 2006 (Especialização).

VIEIRA. Evaldo. A política e as bases do direito educacional. Cadernos Cedes, n. 55, pp. 9-29.

Campinas, 2001.

_______. Os direitos e a política social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o capitalismo a renovação do materialismo

histórico. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

Entrevistas

Professora [Entrevista]. 2007. Entrevista concedida a Juliana Lumertz e Daniela Dinis em 11 de

setembro de 2007, na Secretaria Municipal de Educação, Arquivos de Pesquisa, Porto Alegre.

Diretora [Entrevista]. 2007. Entrevista concedida a Juliana Lumertz e Daniela Dinis em 11 de

setembro de 2007, na escola A, Arquivos de Pesquisa, Porto Alegre.

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Publicado

2012-06-18

Como Citar

PERONI, V. M. V. Reforma do Estado e Políticas Educacionais no Brasil / State Reform and Education Policies in Brazil. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 1, n. 1, 2012. DOI: 10.14393/REPOD-v1n1a2012-17362. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/17362. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê