Vol. 38 No. 2 (2010): Edição comemorativa do cinquentenário da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis"

Articles

• Carta do Editor

  Alexandre Garrido da Silva

  • PDF (Português (Brasil))

• Como pensar as ciências do campo social?

  Wanda Capeller

  • PDF (Português (Brasil))

• Os 50 anos da Faculdade de Direito no Espaço e no Tempo da Universidade Federal de Uberlândia

  César Prieto

  • PDF (Português (Brasil))

• A Criação do Direito pela Jurisprudência Notas sobre a Aplicação do Direito e a Epistemologia na Teoria Pura do Direito

  Thomas M. R. Bustamante

  • PDF (Português (Brasil))

• Breve Análise Acerca das Fases da Responsabilidade Contratual com Ênfase nas Relações Consumeristas

  Amanda Cruz Vargas

  • PDF (Português (Brasil))

• Aspectos Inconstitucionais do Ressarcimento ao SUS

  Fábio Ferreira Mazza

  • PDF (Português (Brasil))

• Teoria da Aparência e Confiança na Pós-Modernidade a Tutela dos Consumidores

  Fernanda Sabrinni Pereira

  • PDF (Português (Brasil))

• O Princípio da Igualdade de Oportunidades em Sentido Estrito e seus Influxos sobre a Normatividade Eleitoral Brasileira no Tocante ao uso Propagandístico da Internet

  Gustavo Vitorino Cardoso

  • PDF (Português (Brasil))

• A Legitimidade do Ministério Público para Executar Sentença Coletiva

  Marcelo Henrique Matos Oliveira

  • PDF (Português (Brasil))

• A Tributação como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais

  Marciano Buffon

  • PDF (Português (Brasil))

• Estudos em Homenagem a Pietro Perlingieri. Análise da Obra o Direito Civil na Legalidade Constitucional

  Marco Aurelio Nogueira e Discentes

  • PDF (Português (Brasil))

• Controle do Poder Político e Efetivação de Direitos Econômicos e Sociais no Contexto da Globalização

  Murilo Gaspardo

  • PDF (Português (Brasil))

• O Processo Administrativo e a Dignidade da Pessoa Humana

  Shirlei Silmara de Freitas Mello, Estanislau Correia Almeida Junior

  • PDF (Português (Brasil))

• Uma Análise Constitucional e Principiológica Acerca da Ampliação do Instituto da Grande Invalidez a Outros Benefícios Previdenciários

  Tonny Ítalo Lima Pinheiro

  • PDF (Português (Brasil))

• Princípio da Miserabilidade Aplicada aos Benefícios Assistenciais

  Vinicius César Félix

  • PDF (Português (Brasil))

• Norberto Bobbio e a Democracia

  Paulo Márcio Cruz, Cesar Luiz Pasold

  • PDF (Português (Brasil))