A Criação do Direito pela Jurisprudência
Notas sobre a Aplicação do Direito e a Epistemologia na Teoria Pura do Direito
Palavras-chave:
Kelsen, Jurisprudência, Criatividade, Decisão judicialResumo
O presente trabalho busca demonstrar como a teoria pura do direito enfrenta o problema da criação judicial do mesmo, especialmente por meio da concretização ou individualização de normas gerais pelos órgãos de
aplicação. Por meio de uma explicação do aspecto dinâmico dos sistemas jurídicos contemporâneos e da criatividade da jurisprudência, o autor tenta responder a uma das objeções mais poderosas que Eugenio Bulygin formulou contra a teoria pura e procura explicar como a descrição que Kelsen faz do processo de individualização do direito pode contribuir para avanços importantes na teoria do direito e nas teorias da argumentação jurídica.
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