v. 38 n. 2 (2010): Edição comemorativa do cinquentenário da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis"

Publicado: 2010-12-10

Artigos

Carta do Editor

Alexandre Garrido da Silva
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Como pensar as ciências do campo social?

Wanda Capeller
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Os 50 anos da Faculdade de Direito no Espaço e no Tempo da Universidade Federal de Uberlândia

César Prieto
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A Criação do Direito pela Jurisprudência Notas sobre a Aplicação do Direito e a Epistemologia na Teoria Pura do Direito

Thomas M. R. Bustamante
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Breve Análise Acerca das Fases da Responsabilidade Contratual com Ênfase nas Relações Consumeristas

Amanda Cruz Vargas
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Aspectos Inconstitucionais do Ressarcimento ao SUS

Fábio Ferreira Mazza
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Teoria da Aparência e Confiança na Pós-Modernidade a Tutela dos Consumidores

Fernanda Sabrinni Pereira
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O Princípio da Igualdade de Oportunidades em Sentido Estrito e seus Influxos sobre a Normatividade Eleitoral Brasileira no Tocante ao uso Propagandístico da Internet

Gustavo Vitorino Cardoso
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A Legitimidade do Ministério Público para Executar Sentença Coletiva

Marcelo Henrique Matos Oliveira
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A Tributação como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais

Marciano Buffon
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Estudos em Homenagem a Pietro Perlingieri. Análise da Obra o Direito Civil na Legalidade Constitucional

Marco Aurelio Nogueira e Discentes
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Controle do Poder Político e Efetivação de Direitos Econômicos e Sociais no Contexto da Globalização

Murilo Gaspardo
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O Processo Administrativo e a Dignidade da Pessoa Humana

Shirlei Silmara de Freitas Mello, Estanislau Correia Almeida Junior
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Uma Análise Constitucional e Principiológica Acerca da Ampliação do Instituto da Grande Invalidez a Outros Benefícios Previdenciários

Tonny Ítalo Lima Pinheiro
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Princípio da Miserabilidade Aplicada aos Benefícios Assistenciais

Vinicius César Félix
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Norberto Bobbio e a Democracia

Paulo Márcio Cruz, Cesar Luiz Pasold
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