AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENSINO FUNDAMENTAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v2n2a2013-24782Resumo
O presente artigo apresenta dados da pesquisa de doutorado concluída em 2012, intitulada "Avaliação institucional no ensino fundamental: a participação dos estudantes". O objeto de estudo foi a análise de como a participação dos estudantes de escolas públicas, da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Campinas/SP, inseridas num processo de Avaliação Institucional Participativa - AIP pode contribuir para os processos de qualificação da escola. Para discutir a influência da política da AIP na inserção dos estudantes no processo de discussão da qualidade da escola analisamos como a avaliação sistêmica tem sido concebida pela política atual como mecanismo de regulação da qualidade educacional. Em seguida, refletimos sobre a possibilidade de a escola, por meio da AIP, se constituir como instância de contrarregulação, no sentido de lutar pela qualidade educacional comprometida com a formação/educação dos estudantes. Por constatarmos que não existe um acúmulo de experiências de avaliação institucional no ensino fundamental, trouxemos para o debate o processo de implantação da AIP na Rede Municipal de Campinas, pois entendemos que esta experiência pode contribuir para o alargamento de reflexões sobre a necessidade e a possibilidade deste nível de ensino reagir propositivamente ante as imposições das políticas de avaliação externa e produzir uma qualidade referenciada no direito de as crianças e adolescentes das camadas populares efetivamente aprenderem.
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AFONSO, A. J. Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação & Sociedade, Campinas: Cedes, 1999, nº 69, p. 139-164.
AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2000.
AFONSO, A. J. Reforma do estado e políticas educacionais: entre a crise do estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educ. Soc. [online]. 2001, v. 22, n.75 [cited 2012-02- 08], p. 15-32 .
ARAÚJO, C. H. Avaliação da educação básica: em busca da qualidade e equidade no Brasil. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2005.
BARROSO, J. A regulação da educação. In: BARROSO, João. Políticas educativas e organização escolar. Lisboa: Universidade Aberta, 2005, p. 63-92.
BONAMINO, A. M. C. de. O público e o privado na educação brasileira inovações e tendências a partir dos anos de 1980. Revista Brasileira de História da Educação. Campinas: Autores Associados, n. 5, p. 253-276, jan./jun. 2003.
BONAMINO, A. M. C. de. Tempos de avaliação educacional: o Saeb, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.
BONDIOLI, Anna. O projeto pedagógico da creche e a sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas: Autores Associados, 2004.
BOURDIEU, P. Escritos de Educação: Vozes, 2001.
CASTRO, A. M. D. A. A qualidade da educação básica e a gestão da escola. In: BEZERRA, Maura Costa; FRANÇA, Magna (orgs.). Política educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Liber livro, 2009.
CASTRO, M. H. G de. A Consolidação da Política de Avaliação da Educação Básica no Brasil. Meta: Avaliação. Rio de Janeiro, v.1, n.3, p.271-296, set./dez. 2009.
COSTA, J. A. Modelos organizacionais de escola e qualidade de ensino: o futuro em incursão especulativa. In: BEZERRA, Maura Costa; FRANÇA, Magna (orgs.). Política educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Liber livro, 2009, p. 45-65.
DIAS SOBRINHO, J. Campo e Caminhos da Avaliação: a avaliação da educação superior no Brasil. In: FREITAS, L. C. (Org.). Avaliação: construindo o campo e a crítica. Florianópolis: Insular, 2002, p. 13-62.
FREITAS, L. C. de. Crítica da organização do trabalho pedagógico e da didática. Campinas: Papirus, 1995 (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).
FREITAS, L. C. de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas? São Paulo: Moderna, 2003.
FREITAS, L. C. de. Eliminação Adiada: novas formas de exclusão introduzidas pelas reformas. ProPosições, v.16, n. 3, set./dez. 2005a.
FREITAS, L. C. de. Qualidade Negociada: Avaliação e Contra-Regulação na Escola Pública. Educ. Soc., Campinas, vol.26, n. 92, p. 911 – 933, Especial – Out. 2005b.
FREITAS, L. C. de. Eliminação Adiada: O Ocaso das Classes Populares no Interior da Escola e a Ocultação da (Má) Qualidade do Ensino. Educ. Soc., Campinas, vol.28, n. 100, p. 965 – 987, Especial – Out. 2007.
FREITAS, L. C. de. A Escola Única do Trabalho: explorando os caminhos de sua construção. Cadernos do ITERRA, 2010a.
FREITAS, L. C. de. Avaliação: para além da “forma escola”. Educação: teoria e prática, América do Norte, 20, set. 2010b. Disponível em: <http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/4086>. Acesso em: 19 Out. 2010b.
FREITAS, L. C. et al. Avaliação Educacional: caminhando pela Contramão. Rio: Vozes, 2009.
FREITAS, L. C. de. Desenvolvimento de um Sistema de Avaliação para o Primeiro Ciclo do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Campinas. LOED, FE-UNICAMP. (Texto Preliminar A, sem revisão).
FREITAS, L. C. de. Avaliação Institucional Potencializando a Qualidade nas Escolas. LOED, FE-UNICAMP – Secretaria Municipal de Educação de Campinas. (Texto Preliminar B, sem revisão).
FREITAS, L. C. de. Comissão Própria de Avaliação: estratégia para a produção de sentidos na realidade das escolas. LOED, FE-UNICAMP. (Texto Preliminar C, sem revisão).
MENDES, G. do S. C. V. Avaliação Institucional: estudo da implementação de uma política para a escola fundamental do município de Campinas – SP. Tese de Doutorado – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação – Campinas, SP: [s. n.], 2011.
OLIVEIRA, D. A. Regulação das políticas educacionais na América Latina e suas conseqüências para os trabalhadores docentes. Educação & Sociedade. Políticas Públicas de Regulação: Problemas e perspectivas da educação básica. Campinas, v. 26, n. 92, p.725-752, out. 2005. Número Especial.
OLIVEIRA, D. A. Política Educacional e a re-estruturação do trabalho Docente: reflexões sobre o contexto Latino-Americano. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 22, n. 99, p. 355-375, maio/ago. 2007.
OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE – v.25, n.2, p. 197-209, mai./ago. 2009.
PERONI, V. M. V. Avaliação institucional: controle da produtividade e controle ideológico? Revista Brasileira de Administração da Educação, v. 17, n. 2, p. 233-244, 2001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. LEI Nº 12.501, de 13 de Março de 2006. Institui o Sistema Municipal de Ensino. DOM. 14/03/2006:11. Disponível em: <http://www.campinas.sp.gov.br/bibjuri/lei12501.htm> Acesso em 01 mar. 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria Municipal de Educação. Avaliação institucional participativa: uma alternativa para a educação básica de qualidade da rede Municipal de Ensino de Campinas e Fundação Municipal para Educação Comunitária. Campinas, 2007a.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria Municipal de Educação. Avaliação da Rede Municipal de Ensino - Conselho Gestor da Avaliação da Rede Municipal de Ensino. 2007b.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria Municipal de Educação. Regimento Escolar Comum das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas. Campinas, 2010.
SINAES. Da concepção à regulamentação. 5. ed. revisada e ampliada. Brasília: MEC/INEP, 2009.
SORDI, M. R. L. Avaliação Institucional Participativa em Escolas de Ensino Fundamental: limites e possibilidades de uma proposta. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0317.pdf>. Acesso em 02 abr. 2012.
SORDI, M. R. L. COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA): similaridades e dessemelhanças no uso da estratégia na Educação Superior e em escolas do Ensino Fundamental. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 16, n. 3, p. 603-617, nov. 2011.
SORDI, M. R. L. Razões práticas e razões políticas para defender processos de avaliação institucional nas escolas de ensino fundamental In: SORDI, M.R.L.; SOUZA, E. A avaliação institucional como instância mediadora da qualidade da escola pública: a Rede Municipal de Educação de Campinas como espaço de aprendizagem Campinas: Millenium, 2009.
SORDI, M. R. L. e LUDKE, M. Da Avaliação da Aprendizagem à Avaliação Institucional: aprendizagens necessárias. In: SORDI, M.R.L.; SOUZA, E. A avaliação institucional como instância mediadora da qualidade da escola pública: a Rede Municipal de Educação de Campinas como espaço de aprendizagem. Campinas: Millenium, 2009.
SORDI, M.R.L.; SOUZA, E. A avaliação institucional como instância mediadora da qualidade da escola pública: a Rede Municipal de Educação de Campinas como espaço de aprendizagem. Campinas: Millenium, 2009.
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