Não chute, é macumba! Ou melhor, uma oferenda! - notas sobre as religiões afro-brasileiras no contexto da lei 10.639 / The Afro-Brazilians Religions In The Context Of The Law 10.639 / Les Religions Afro-Brésiliennes Et L'application De La Loi 10.639

Autores

  • Mariana Ramos de Morais Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v2n1a2013-24069

Resumo

RESUMO: Promulgada a Lei 10.639, em 2003, tornava-se obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileiras em escolas públicas e privadas. A comunidade escolar e aqueles que se dedicam à pesquisa na área da educação passaram a lidar com um conteúdo que, para ser apreendido, exige um novo olhar. Uma mudança ainda em curso e que impõe desafios. Dentre eles, destaco a inclusão das religiões afro-brasileiras como temática a ser contemplada na implementação da referida lei. Elas têm sido consideradas como conteúdo do currículo escolar, conforme apontado em documentos normativos e materiais de referência produzidos no âmbito do Ministério da Educação, que são foco de análise deste artigo, o qual busca compreender a forma como as religiões afro-brasileiras são mobilizadas nesses textos.

ABSTRACT: After the publication of the law 10.639, in 2003, the teaching of Afro-Brazilian history and culture became compulsory in public and private schools. The school community and the educational researchers started to deal with a content that requires a new approach. This change is still ongoing and poses others challenges. One of them is the inclusion of Afro-Brazilian religions as a theme to be taught in schools. These religions have been considered as a content of the school curriculum, as indicated in normative documents and reference materials produced by the Ministry of Education, which are analyzed in this article. Our intention is understand the way Afro-Brazilian religions are treated in those texts.

RÉSUMÉ: Depuis la promulgation de la loi 10.639, en 2003, l'enseignement de l'histoire et de la culture afro-brésilienne, il est devenu obligatoire dans les écoles publiques et privées. La communauté scolaire et aussi ceux qui sont engagés dans la recherche dans le domaine de l'éducation ont commencé à s'intéresser aux contenus que pour être compris demandent un nouveau regard. Um changement toujours em cours et qui pose des défis. Parmi eux, on met em évidence l'inclusion des religions afro-brésiliennes comme um thème à traiter dans l'application de la loi. Elles ont été considérées telles qu'intégrantes du programme scolaire, selon indiquent les documents normatifs et les matériaux de référence produits dans le cadre du Ministère de l'Éducation,  lesquels sont l'objet d'une analyse dans cet article dont l'objectif est: comprendre comment les religions afro-brésiliennes sont mobilisés dans ces textes.

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Referências

BAKKE, R. R. B. Na escola com os orixás: o ensino das religiões afro-brasileiras na

aplicação da Lei 10.639. 2011. 222 f. Tese (Doutorado em Antropologia) –

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo,

São Paulo. 2011.

BARROS, R. R. de A.; CAVALCANTI, B. C.. Os afro-brasileiros e o espaço escolar -

por uma pedagogia do lúdico e do informal. In: BRAGA, M. L. de S.; SOUZA, E. P.

de; PINTO, A. F. M. (Org.). Dimensões da inclusão no ensino médio: mercado de

trabalho, religiosidade e educação quilombola. Brasília: Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização e DiversidadeSECAD/UNESCO, 2006, p. 161-177.

Revista Educação e Políticas em Debate – v. 2, n. 1 – jan./jul. 2013

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, 10

jan. 2003a.

BRASIL. Medida Provisória n. 111, de 21 de março de 2003. Diário Oficial da

União, Brasília, 21 mar. 2003b.

BRASIL. Decreto n. 4.886, de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União,

Brasília, 21 nov. 2003c.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação

das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e

africana. Parecer CNE/CP – 003/2004, de 10 de março de 2004. Diário Oficial da

União, Brasília, 22 mai. 2004a.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n.1, de 17 de junho de 2004. Diário

Oficial da União, 22 jun. 2004b.

BRASIL. Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Brasília:

Secad, 2006.

BRASIL. Contribuições para implementação da lei 10.639/2003. Brasília:

Unesco/MEC, 2008.

BRASIL. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais

para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura

afro-brasileira e africana. Brasília, 2009.

CACCIATORE, O. G.. Dicionário de cultos afro-brasileiros. Rio de Janeiro:

Forense Universitária, 1977.

CARDOSO, M. A. O movimento negro em Belo Horizonte: 1978-1998. 2001. 227 f.

Dissertação (Mestrado em História) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,

Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2001.

Revista Educação e Políticas em Debate – v. 2, n. 1 – jan./jul. 2013

GIUMBELLI, E. A presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil.

Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 80-101, 2008a.

GIUMBELLI, E. Ensino Religioso em Escolas Públicas no Brasil: notas de pesquisa.

Debates do NER, Porto Alegre, ano 9, n. 14, p. 50-68, 2008b.

GOMES, N. L.. Limites e possibilidades da implementação da Lei 10.639/03 no

contexto das políticas públicas em educação. In: PAULA, M. de; HERINGER, R.

(Org.). Caminhos convergentes: estado e sociedade na superação das

desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Henrich Boll Stiftung; Action Aid,

, p. 39-74.

GOMES, N. L.. Diversidade étnico-racial como direito à educação: a Lei 10.639/03

no contexto das lutas políticas da população negra no Brasil. In: DALBEN, A.,

DINIZ, J., LEAL, L., SANTOS, L.. (Org.). Convergências e tensões no campo do

trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2010, p. 693-712.

GUEDES, M. Educação em terreiros e como a escola se relaciona com crianças

que praticam candomblé. 2005. 270 f. Tese (Doutorado em Educação) –

Departamento de Educação, PUC-Rio, Rio de Janeiro. 2005.

MONTEIRO, R. B. A educação para as relações étnico-raciais em um curso de

pedagogia: estudo de caso sobre a implantação da Resolução CNE/CP 01/2004.

266 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em

Educação, Universidade de São Carlos, São Carlos. 2010.

MORAIS, M. R. de. Nas teias do sagrado: registros da religiosidade afro-brasileira

em Belo Horizonte. Belo Horizonte: Espaço Ampliar, 2010.

MORAIS, M. R. de. Políticas públicas e a fé afro-brasileira: uma reflexão sobre

ações de um estado laico. Ciências Sociais e Religião, Porto Alegre, ano 14, n. 16,

p. 39-59, jan./jun. 2012.

ORO, A. P. Neopentecostais e afro-brasileiros: Quem vencerá esta guerra? Debates

do NER, Porto Alegre, ano 1, n. 1, p. 10-36. nov. 1997.

PRANDI, R. O Brasil com axé: candomblé e umbanda no mercado religioso.

Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 52, set./dez. p. 223-238. 2004.

Revista Educação e Políticas em Debate – v. 2, n. 1 – jan./jul. 2013

SANTOS, E. A educação das relações étnico-raciais e a intolerância contra as

matrizes religiosas africanas no Brasil. In: DALBEN, A., DINIZ, J., LEAL, L.,

SANTOS, L.. (Org.). Convergências e tensões no campo do trabalho docente. Belo

Horizonte: Autêntica, 2010, p. 662-679.

SANTOS, J. T. dos. O poder da cultura e a cultura no poder: a disputa simbólica

da herança cultural negra no Brasil. Salvador: Edufba, 2005.

SEFFNER, F.; SANTOS, R. B. dos. Ensino Religioso no interior do Estado Laico:

análise e reflexões a partir do estudo de caso em três municípios gaúchos.

Notandum (USP), v. 28, jan./abr. p. 67-80, 2012.

SILVA, N. F. I. da. Africanidade e religiosidade: uma possibilidade de abordagem

sobre as sagradas matrizes africanas na escola. In: Educação anti-racista: caminhos

abertos pela Lei Federal nº 10.639/03/Secretaria de Educação Continuada,

Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de

Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/Unesco, 2005.

SILVA, V. G. da. Religiões afro-brasileiras. Construção e legitimação de um campo

do saber acadêmico (1900-1960). Revista USP, São Paulo, v. 55, p. 82-111, 2002.

SILVA, V. G. da (Org.). Intolerância religiosa: Impactos do neopentecostalismo no

campo religioso afro-brasileiro. São Paulo, EDUSP, 2007.

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Publicado

2013-11-07

Como Citar

MORAIS, M. R. de. Não chute, é macumba! Ou melhor, uma oferenda! - notas sobre as religiões afro-brasileiras no contexto da lei 10.639 / The Afro-Brazilians Religions In The Context Of The Law 10.639 / Les Religions Afro-Brésiliennes Et L’application De La Loi 10.639. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 2, n. 1, 2013. DOI: 10.14393/REPOD-v2n1a2013-24069. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/24069. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Ensaios, Debates e Polêmicas