As contribuições do Movimento Nacional por uma Educação do Campo na construção de políticas públicas para as escolas do campo
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2023-67972Palavras-chave:
Movimentos sociais camponeses, Educação do campo, Políticas públicas, Escolas do campoResumo
Este artigo tem como objetivo apresentar as contribuições do Movimento Nacional por uma Educação do Campo na construção de políticas públicas para as escolas do campo da década de 1990 até os dias atuais. Os procedimentos teórico-metodológicos utilizados foram: pesquisa bibliográfica embasada nos estudos de Arroyo, Caldart e Molina (2011), Arroyo (2007), Borges (2007), Caldart (2012), Fernandes, Cerioli e Caldart (2011), Munarim (2008) e outros; e pesquisa documental a partir do Parecer do CNE nº 36/2001 relativo às Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, Resolução CNE/CEB, nº 1, de 3 abril de 2002, Decreto Federal nº 7.352, de 4 de novembro de 2010a, Portaria nº 86, de 1 de fevereiro de 2013. Conclui-se que o Movimento Nacional por uma Educação do Campo vem contribuindo na construção de políticas públicas para as escolas do campo, na perspectiva de emancipação humana e de um projeto de educação contra-hegemônico para a classe trabalhadora camponesa.
Downloads
Referências
ARROYO, M. G. Políticas de formação de educadores(as) do campo. Cadernos Cedes, Campinas, v. 27, n. 72, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v27n72/a04v2772.pdf. Acesso em: 3 jan. 2020.
ARROYO, M. G.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. (org.). Por uma educação do campo. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
BORGES, H. S. Educação do campo como processo de luta por uma sociedade justa. In: GHEDIN, E.; BORGES, H. S. (org.). Educação do campo: a epistemologia de um horizonte de formação. Manaus: UEA, 2007. p. 77-116.
BORGES, H. S. Educação do campo e os planos de educação. Amazônida, Manaus, v. 1, n. 1, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/3547. Acesso em: 6 maio 2021.
BORGES, H. S. Formação contínua de professores(as) da educação do campo no Amazonas (2010 a 2014). 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015. Disponível em: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4981. Acesso em: 6 maio 2019.
BORGES, H. S. Relato de experiência na formação de professores(as) do campo em Roraima e no Amazonas. In: GHEDIN, E. (org.). Efeito borboleta: experiências em educação do campo. Manaus: UEA; Editora Valer, 2013. p. 19-84.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Decreto nº 7.352, de 4 de dezembro de 2010a. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file. Acesso em: 10 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012a. Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias que atuam na educação do campo; altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para dispor sobre a assistência financeira da União no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12695.htm. Acesso em: 12 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12960.htm. Acesso em: 18 jul. 2020.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 12 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Edital de seleção nº XXX/2012 - SESU/SETEC/SECADI/MEC de 2012b. SESU/SETEC/SECADI/MEC. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11569-minutaeditais-selecao-ifesifets-03092012&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 18 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. A educação no Brasil rural. Brasília: INEP, 2006a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/a_educacao_no_brasil_rural.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB nº 1/2006b, aprovado em 1º de fevereiro de 2006. Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb001_06.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 22/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020. Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=170051-pcp022-20-1&category_slug=janeiro-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 26 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013a. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Brasília, DF: MEC, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13218-portaria-86-de-1-de-fevereiro-de-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 9 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF: MEC, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13800-rceb001-02-pdf&category_slug=agosto-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 9 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, DF: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf. Acesso em: 9 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010b. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 9 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 32, de 2 de agosto de 2013b. Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, que tenham estudantes matriculados nas escolas de educação básica, a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades educacionais, necessárias à realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino e à elevação do desempenho escolar. Brasília, DF: MEC, 2013. Disponível em: https://pddeinterativo.mec.gov.br/images/pdf/resolucao_32_pdde_2-8-2013_PDDE_Campo.pdf. Acesso em: 13 abr. 2023.
CALDART, R. S. A escola do campo em movimento. In: ARROYO, M. G.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. (org.). Por uma educação do campo. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 87-133.
CALDART, R. S. Educação do campo. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; FRIGOTTO, P. A. G. (org.). Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 257-264.
CALDART, R. S. Elementos para construção do projeto político e pedagógico da Educação do Campo. In: MOLINA, M. C.; JESUS, S. M. S. A. Por uma educação do campo: contribuições para a construção de um projeto de educação do campo. Brasília, DF: Articulação Nacional por uma Educação do Campo, 2004. p. 10-31.
II CONFERÊNCIA NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO. Declaração Final por uma Política Pública de Educação do Campo. Luziânia, 2004. Disponível em: https://sites.unicentro.br/wp/educacaodocampo/files/2019/09/II-Confer%C3%AAncia-Nacional-por-uma-Educa%C3%A7%C3%A3o-do-Campo-2004.pdf. Acesso em: 6 maio 2020.
FERNANDES, I. L. C. Educação do campo: a trajetória de um projeto de mudanças para os povos do campo. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 11, n. 2, 2013. DOI 10.14393/REP-2012-20299. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/20299. Acesso em: 13 jan. 2023.
FERNANDES, B. M.; CERIOLI, P. R.; CALDART, R. S. Primeira Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo. In: ARROYO, M. G.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. (org.). Por uma educação no campo. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 2-67.
FERNANDES, B. M.; CERIOLI, P. R.; MOLINA, M. C. O campo da educação do campo, 2004. In: MOLINA, M. C.; JESUS, S. M. S. A. (org). Por uma educação do campo: contribuições para a construção de um projeto de Educação do Campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação do Campo, 2004. p.1-34.
FRIEDRICH, J. L. et al. A problemática do ensino remoto na educação do campo na pandemia da Covid-19. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 20, n. 2, 2021. DOI 10.14393/REP-2021-59101. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/59101. Acesso em: 13 jan. 2023.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
HAGE, S. M. Movimentos sociais do campo e a afirmação do direito à educação: pautando o debate sobre as escolas multisseriadas na Amazônia paraense. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 87, n. 217, 2006. DOI 10.24109/2176-6681.rbep.87i217.805. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/1443/1182. Acesso em: 5 maio 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Panorama da educação no campo. Brasília: INEP, 2007.
LEITE, S. C. Escola rural: urbanização e políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2002.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: EPU, 2013.
MOLINA, M. C.; ANTUNES-ROCHA, I. Educação do Campo: história, práticas e desafios no âmbito das políticas de formação de educadores: reflexões sobre o Pronera e o Procampo. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 2, 2014. DOI 10.17058/rea.v22i2.5252. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/5252. Acesso em: 7 out. 2020.
MOLINA, M. C.; JESUS, S. M. S. A. Por uma educação do campo: contribuições para a construção de um projeto de educação do campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo, 2004. (Coleção Por Uma Educação do Campo, n. 5).
MOLINA, M. C.; SÁ, L. M. Licenciatura em educação do campo. In: CALDART, R. S. et al. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 466-472.
MOLINA, M. C.; HAGE, S. M. Política de formação de educadores do campo no contexto da expansão da educação superior. Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, 2015. DOi 10.21680/1981-1802.2015v51n37ID7174. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7174/5300. Acesso em: 15 jun. 2020.
MUNARIM, A. Trajetória do movimento nacional de educação do campo no Brasil. Educação, Santa Maria, v. 33, n. 11, 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/19. Acesso em: 24 mar. 2019.
NUNES NETO, A. G.; ARCEGA, F. S.; FONSECA, M. M. S. A educação do campo interrogando a educação rural e o sistema apostilado de ensino. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 21, n. 2, 2022. DOI 10.14393/REP-2022-64122. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/64122. Acesso em: 5 abr. 2023.
PISTRAK, M. Fundamentos da escola do trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
RIBEIRO, M. Movimento camponês: trabalho e educação: liberdade, autonomia, emancipação: princípios/fins da formação humana. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
SILVA, S. S. Políticas de formação inicial de professores do campo em Parintins: contextos e contradições. 2017. 227 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2017. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6084. Acesso em: 13 ago. 2022.
SOUZA, C. P. B. A. Políticas públicas de formação continuada para professores de escolas multisseriadas do campo em Vargem Alta-ES: desafios e possibilidades. 2017. 383 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) – Centro de Ciência do Homem, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2017. Disponível em: https://uenf.br/posgraduacao/politicas-sociais/wp-content/uploads/sites/11/2018/05/CLEMILDA-DA-PENHA-BERGAMIN-ATHAYDE-DE-SOUZA.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.
VASCONCELOS, M. E. Educação do campo no Amazonas: história e diálogos com as territorialidades das águas, das terras e das florestas. 2017. 297 f. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10913. Acesso em: 10 mar. 2020.
WILLIAMS, R. Marxismo e literatura. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Érica de Souza e Souza, Erivelton de Souza Mendonça , Gabriel Rodrigues do Nascimento, Soliana de Souza e Souza , Heloisa da Silva Borges
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
