Educación Popular y Control Social en Salud
Perspectivas para los concejos municipales
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-72189Palabras clave:
Educación Popular, Control Social, Consejos Municipales, Sistema Único de SaludResumen
Realizado a través de una revisión integrativa de la literatura en el período de 2013 a 2023, en las plataformas del periódico Capes y BVS, este estudio busca identificar la relación entre Educación Popular y Control Social en la Salud, centrándose en los Consejos Municipales de Salud como agentes fundamentales. Inspirada en los principios de Paulo Freire, la Educación Popular surge como herramienta vital para empoderar a consejeros y a la comunidad, impulsando una participación efectiva. La literatura revisada destaca la relevancia de los Consejos, pero advierte sobre distanciamientos y una excesiva énfasis en cuestiones administrativas. La Educación Popular surge como transformadora, capacitando a actores y fortaleciendo la participación activa. Sus principios, aplicados en los consejos, contribuyen a una actuación más crítica, eficaz y democrática. Este estudio sugiere la necesidad de enfoques participativos y emancipatorios para fortalecer el Sistema Único de Salud.
Descargas
Citas
AMARAL, I. B. S. T. Promovendo um espaço para informação sobre a Estratégia Saúde da Família: um relato de experiência. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 107, p. 1.173-1.181, out. 2015. DOI 10.1590/0103-110420161070115. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Ff6V9dxgM3xRfKJpZJyVG9w/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2023.
BERTOLLI FILHO, C. História da saúde pública no Brasil. 4. ed. São Paulo: Ática, 2006.
BOTELHO, L. L. R.; CUNHA, C. C. A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão & Sociedade, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 121-136, 2011. DOI 10.21171/ges.v5i11.1220. Disponível em: https://ges.face.ufmg.br/index.php/gestaoesociedade/article/view/1220. Acesso em: 18 jun. 2023.
BRANDÃO, C. R. A educação popular na área da saúde. Interface, Botucatu, v. 5, n. 8, p. 127-131, fev. 2001. DOI 10.1590/S1414-32832001000100010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/QbkQSVcvVMDD8CDmyyFrbCR/#. Acesso em: 18 jun. 2023.
BRANDÃO, C. R. O que é educação popular. São Paulo: Brasiliense, 2006.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/livros-publicacoes/2818-resolucao-n-333-de-4-de-novembro-de-2003#:~:text=Aprova%20as%20diretrizes%20para%20cria%C3%A7%C3%A3o,Di%C3%A1rio%20Oficial%20da%20Uni%C3%A3o. Acesso em: 16 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.761, de novembro de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1054. Acesso em: 4 jan. 2024.
CHAVES, L. et al. Curso “Participação popular, movimentos sociais e direito à saúde”: uma experiência de educação popular em saúde na Bahia a partir do MobilizaSUS. Interface, Botucatu, v. 18, p. 1.507-1.512, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0360. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/b9LCrT7PPH8BX7dHfFLqKQz/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.
CORREIA, M. V. C. Controle social. In: PEREIRA, I. B.; LIMA, J. C. F. (org.). Dicionário da educação profissional em saúde. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. p. 104-110.
COTTA, R. M. M.; CAZAL, M. M.; RODRIGUES, J. F. C. Participação, controle social e exercício da cidadania: a (des)informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 419-438, 2009. DOI 10.1590/S0103-73312009000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/Hp6fc36tBmWxwG9bRLpzhsQ/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.
FALKENBERG, M. B. et al. Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 847-852, mar. 2014. DOI 10.1590/1413-81232014193.01572013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kCNFQy5zkw4k6ZT9C3VntDm/#. Acesso em 18 jun. 2023.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1967.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática pedagógica. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2014.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2005.
GERSCHMAN, S. A democracia inconclusa: um estudo da reforma sanitária brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2004. Disponível em: https://books.scielo.org/id/zthrj/pdf/gerschman-9788575415375.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023.
KHALAF, D. K et al. PET-Saúde/interprofissionalidade: participação popular e controle social na formação em saúde. Ciência em Extensão, São Paulo, v. 17, p. 505-516, 2021. DOI 10.23901/1679-4605.2021v17p505-516. Disponível em: https://ojs.unesp.br/index.php/revista_proex/article/view/3392. Acesso em: 18 jun. 2023.
LACERDA, D. A. L. et al. Educação popular e controle social em saúde do trabalhador: desafios com base em uma experiência. Interface, Botucatu, v. 18, p. 1.377-1.388, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0499. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/NznFC8kg4ywyXMrBBrBHdyD/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.
LAZARINI, W. S.; SODRÉ, F.; DALBELLO-ARAUJO, M. O debate sobre educação em saúde no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, ES, Brasil. Interface, Botucatu, v. 18, p. 1.227-1.239, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0359. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/icse/2014.v18suppl2/1227-1239/pt. Acesso em: 18 jun. 2023.
MORAIS, L. A. Conselhos ambientais: dinâmicas de participações no território Açu-Mossoró (RN). Mossoró: Edições UERN, 2020.
NASCIMENTO FILHO, J. M.; ROCHA, N. S. P. D. Tempo de colheita: experiência no programa Mais Médicos na zona rural de Lagoa de Pedras/RN. RBMFC, Rio de Janeiro, v. 13, n. 40, p. 1-9, 2018. DOI 10.5712/rbmfc13(40)1595. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1595. Acesso em: 18 jun. 2023.
PEDROSA, J. I. S. A Política Nacional de Educação Popular em Saúde em debate: (re) conhecendo saberes e lutas para a produção da Saúde Coletiva. Interface, Botucatu, v. 25, p. 1-15, 2021. DOI 10.1590/Interface.200190. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/b4vyq3gCDv3VT5BgKRvVYQD/. Acesso em: 18 jun. 2023.
ROCHA, M. B.; MOREIRA, D. C.; BISPO JÚNIOR, J. P. Conselho de saúde e efetividade participativa: estudo sobre avaliação de desempenho. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 1-13, 2020. DOI 10.1590/0102-311X00241718. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/hj7Zf8ZQGyWPdh35c93RWWs/. Acesso em: 18 jun. 2023.
ROSÁRIO, C. A.; BAPTISTA, T. W. F.; MATTA, G. C. Sentidos da universalidade na VIII Conferência Nacional de Saúde: entre o conceito ampliado de saúde e a ampliação do acesso a serviços de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 124, p. 17-31, jan. 2020. DOI 10.1590/0103-1104202012401. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/xmZCCHhzYYd7CwZfnsVnTQp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2023.
SEVALHO, G. Apontamentos críticos para o desenvolvimento da vigilância civil da saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 26, n. 2, p. 611-632, abr./jun. 2016. DOI 10.1590/S0103-73312016000200014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/bJFLwDGgs5g8XfCf4z4zXxz/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
SILVEIRA, J. L. G. C. et al. Literatura de cordel como estratégia em educação popular em saúde. Revista de APS, Juiz de Fora, v. 18, n. 4, p. 532-538, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15711. Acesso em: 18 jun. 2023.
SPOHR, F. S.; DALSOTTO, M. P. B.; CORREA, Y. Educação popular e pedagogia crítica: os princípios pedagógicos freireanos na formação de educadores populares em saúde. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, p. 1-19, 2021. DOI 10.5212/PraxEduc.v.16.16613.032. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/16613. Acesso em: 18 jun. 2023.
STOTZ, E. N. Educação popular e saúde e democracia no Brasil. Interface, Botucatu, v. 18, n. suppl. 2, p. 1.475-1.485, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0464. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/mM8pqyQnKjTTwXntFbLK9hg/#. Acesso em: 18 jun. 2023.
TATAGIBA, L. Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 209-213, 2005. DOI 10.1590/S0104-44782005000200017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/5mjfRh63Fqt5DS8QXwSxRNx/?lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2023.
VASCONCELOS, E. M. Educação popular: instrumento de gestão participativa dos serviços de saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde (org.). Caderno de educação popular e saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. p. 18-29.
VIEIRA, J. D. et al. Conselhos locais de saúde como ferramenta de participação popular e exercício do controle social: um relato de experiência. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 21, n. 1, p. 301-317, 2022. DOI 10.14393/REP-2022-63043. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/63043. Acesso em: 18 jun. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Lucas Andrade de Morais, Maria das Graças Duarte de Andrade Neta, Luan Caio Andrade de Morais
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
