Conselhos Locais de Saúde como ferramenta de participação popular e exercício do controle social
um relato de experiência
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2022-63043Palavras-chave:
Conselho de Saúde, Controle Social, Participação Popular, Educação Popular, Sistema Único de SaúdeResumo
O Conselho Local de Saúde é o órgão consultivo do SUS, na área da unidade local de saúde, relacionando-se diretamente ao Conselho Municipal de Saúde. O trabalho objetivou sistematizar a experiência de atuação em um Conselho Local de Saúde. Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa fundamentado na sistematização de experiência. O instrumento utilizado para coleta de dados foi um diário de campo. As atividades se concentraram no desenvolvimento de oficinas voltadas para o controle social no SUS. O planejamento das atividades foi baseado em reflexões feitas enquanto participávamos das reuniões, que possibilitou identificar potencialidades e fragilidades do CLS. Ao final do processo sentimos uma equipe envolvida, comprometida com o conselho e com a busca de melhorias para a comunidade. Os encontros conseguiram desenvolver uma maior autonomia por parte dos conselheiros, a busca de um maior entendimento das necessidades da população, além de ser possível identificar uma maior disposição para mudança, onde observamos conselheiros mais empoderados sobre seu papel e suas responsabilidades. Dessa forma, entendemos que o processo educativo desenvolvido nesse espaço melhorou a qualidade da participação e fortaleceu o controle social.
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Referências
BISPO, J. P.; MARTINS, P. C. Participação social na Estratégia de Saúde da Família: análise da percepção de conselheiros de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, 2014, v. 38, n. 102, p. 440-451. Doi: 0.5935/0103-1104.20140042. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/gLKVCPjFQK5GWnZd7D7pD4h/abstract/?lang=pt. Acesso em 19 maio 2021.
BRASIL.Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio 2016.
BUSANA, J. A,; HEIDEMANN, I. T. S. B,; WENDHAUSEN, A. L. P. Participação popular em um conselho local de saúde: limites e potencialidades. Texto & Contexto – Enfermagem, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 442-449, 2015. Doi: 10.1590/0104-07072015000702014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/KZGF4xQVQLXk7HcT9qVDFkB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2021.
CORÁ, A. F. D. Os conselhos municipais como meio de controle social e de participação popular na área da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão de Organização Pública em Saúde EaD) – Universidade Federal de Santa Maria, Tio Hugo, 2013.
COSTA, T. C.; VASCONCELOS, T. B. Processo de territorialização da residência multiprofissional na cidade de Quixadá/CE: relato de experiência. Rev. Ciênc. Méd. Biol., Salvador, v. 15, n. 1, p. 73-81, jan./abr. 2016. Doi: 10.9771/cmbio.v15i1.14363. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cmbio/article/view/14363 . Acesso em: 15 maio 2021.
CUNHA, L. S. O. et al. Participação de residentes em saúde da família na gestão e controle social: um relato de experiência sobre as pré-conferências Municipais de Saúde em Florianópolis. Tempus: actas de saúde colet, Brasília, v. 12, n. 1, 281-286, dez. 2018. Doi: 10.18569/tempus.v10i4.2066. Disponível em: Acesso em: 15 maio 2021.
DOMITROVIC, N.; ARAÚJO, M. D.; QUINTANILHA, B. C. O papel do mediador no incentivo à participação das comunidades nas ações de promoção da saúde. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 81-91, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872013000100007. Acesso em: 20 set. 2021.
ESP/CE. Escola de Saúde Pública do Ceará. Manual do profissional residente: informações ético-político-pedagógicas sobre a Residência Integrada em Saúde - RIS-ESP/CE. Fortaleza, 2019.
FRIEDRICH, T. L. et al. Motivações para práticas coletivas na Atenção Básica: percepção de usuários e profissionais. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 22, n. 65, p. 373-385, 2018. Doi: doi.org/10.1590/1807-57622016.0833. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/wHG7ydf6JcCnnqLLTHZ6WpR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 set. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GOMES, A. C. S, et al. O papel das ouvidorias e dos conselhos de saúde no SUS uma revisão integrativa de literatura. Gestão & Saúde, Brasília, v. 8, n. 1, p 140-161, jan. 2017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/22631. Acesso em: 20 set. 2021.
HOLLIDAY, O. J. Para sistematizar experiências. 2. ed. Brasília: MMA, 2006.
JUNGLOS, C. et al. Motivações, importância, desafios e perspectivas do controle social em saúde. Cogitare enferm. Curitiba, v. 24, 2019. Doi: 10.5380/ce.v24i0.66874. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/66874. Acesso em: 15 abr. 2021.
LISBOA, E. A. et al. Conselhos locais de saúde: caminhos e (des)caminhos da participação social. Trabalho, Educação e Saúde, v. 14, n. 3, p. 679-698, 2016. Doi: 10.1590/1981-7746-sol00013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/MFKDT56VRcc4xZ6Cv7hpGzS/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2021.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
MIWA, M. J,; SERAPIONI, M.; VENTURA, C. A. A. A presença invisível dos conselhos locais de saúde. Saúde Soc., São Paulo, v. 26, n. 2, p. 411-423, abr./jun.2017. Doi: 10.1590/S0104-12902017170049. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-962530. Aceso em: 15 maio 2021.
ROLIM, L. B.; CRUZ, R. S. B. L. C.; SAMPAIO, K. J. A. J. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 96, p. 139-147, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/dNgCW9WdJJx7VHV7xWkhSHq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2021.
SANTIAGO, D. S. L et al. Controle social como prática de cuidado em saúde: experiência de implementação de conselhos de saúde no Seridó-potiguar. RSC, Campina Grande, v. 6, n. 1, p 64-76, set.-dez. 2017. Doi: 10.35572/rsc.v6i3.188. Disponível em: https://rsc.revistas.ufcg.edu.br/index.php/rsc/article/view/188 . Acesso em: 20 set. 2021.
SANTOS, T. P. Implantação do conselho local de saúde em uma comunidade do município de Camaçari-BA: projeto de intervenção. 2018. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Saúde da Família) – Fundação Estatal Saúde da Família, Instituto Gonçalo Moniz, Fundação Oswaldo Cruz, Salvador, 2018.
SHIMIZU, H. E.; MOURA, L. M. As representações sociais do controle social em saúde: os avanços e entraves da participação social institucionalizada. Saúde Soc., São Paulo, v. 24, n. 4, p. 1.180-1.192, 2015. Doi: 10.1590/S0104-12902015136180. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4062/406263648007.pdf. Acesso em: 15 set. 2021.
TELESSAÚDE SANTA CATARINA. Participação comunitária e controle social. 2017. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/14879/1/Apostila_participa%C3%A7%C3%A3o%20comunit%C3%A1ria_N%C3%BAcleo%20Telessa%C3%BAde%20SC%20UFSC.pdf. Acesso em: 15 maio 2021.
VARELA, L. D. et al. Conselho local de saúde: implantação e dificuldades da formação na Estratégia Saúde da Família. RBPS, Fortaleza, v. 33, 2020. Doi: 10.5020/18061230.2020.10908. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/RBPS/article/view/10908. Acesso em: 5 jun. 2021.
VIEIRA, K. C. S. Participação popular na Estratégia Saúde da Família: espaço potencial de construção de saúde. Bol. Inst. Saúde, São Paulo, v. 19, n. supl. p. 71-75, 2018. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/index.php/bis/article/view/34582. Acesso em: 15 jun. 2021.
ZERMIANI, T. C, et al. A participação dos conselhos locais de saúde na contratualização de metas na atenção primária à saúde: a experiência de Curitiba, PR. Interações, Campo Grande, v. 20, n. 4, p. 1.115-1.126, 2019. Doi: 10.20435/inter.v0i0.1971. Disponível em: http://old.scielo.br/scielo.php?pid=S1518-70122019000401115&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 15 maio 2021.
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