Popular education and social control in health

perspectives for Municipal Councils

Authors

  • Lucas Andrade de Morais Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba https://orcid.org/0000-0003-4443-2393
  • Maria das Graças Duarte de Andrade Neta Universidade Cruzeiro do Sul
  • Luan Caio Andrade de Morais Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2024-72189

Keywords:

Popular Education, Social Control, Municipal Councils, Unified Health System

Abstract

Carried out through an integrative literature review from 2013 to 2023, on the Capes and BVS platforms, this study aims to identify the relationship between popular education and social control in health, focusing on municipal health Councils as key agents. Inspired by the principles of Paulo Freire, popular education emerges as a practical-theoretical perspective to empower councilors and the community, driving effective participation in the learning process. The reviewed literature highlights the relevance of the Councils but warns of distancing and excessive emphasis on administrative issues. Popular education emerges as a transformative action, empowering actors and strengthening active participation. Its principles, applied in the councils, contribute to a more critical, effective, and democratic performance. This study suggests the need for participatory and emancipatory approaches to strengthen the Unified Health System.

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Author Biographies

Lucas Andrade de Morais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

PhD in Letters, State University of Rio Grande do Norte, State of Rio Grande do Norte, Brazil.  

Maria das Graças Duarte de Andrade Neta, Universidade Cruzeiro do Sul

Especialist in Public Health, Cruzeiro do Sul University, State of São Paulo, Brazil.

Luan Caio Andrade de Morais, Universidade Federal de Campina Grande

Graduated in Medicine from the Federal University of Campina Grande, state of Paraíba, Brazil.

References

AMARAL, I. B. S. T. Promovendo um espaço para informação sobre a Estratégia Saúde da Família: um relato de experiência. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 107, p. 1.173-1.181, out. 2015. DOI 10.1590/0103-110420161070115. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Ff6V9dxgM3xRfKJpZJyVG9w/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2023.

BERTOLLI FILHO, C. História da saúde pública no Brasil. 4. ed. São Paulo: Ática, 2006.

BOTELHO, L. L. R.; CUNHA, C. C. A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão & Sociedade, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 121-136, 2011. DOI 10.21171/ges.v5i11.1220. Disponível em: https://ges.face.ufmg.br/index.php/gestaoesociedade/article/view/1220. Acesso em: 18 jun. 2023.

BRANDÃO, C. R. A educação popular na área da saúde. Interface, Botucatu, v. 5, n. 8, p. 127-131, fev. 2001. DOI 10.1590/S1414-32832001000100010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/QbkQSVcvVMDD8CDmyyFrbCR/#. Acesso em: 18 jun. 2023.

BRANDÃO, C. R. O que é educação popular. São Paulo: Brasiliense, 2006.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/livros-publicacoes/2818-resolucao-n-333-de-4-de-novembro-de-2003#:~:text=Aprova%20as%20diretrizes%20para%20cria%C3%A7%C3%A3o,Di%C3%A1rio%20Oficial%20da%20Uni%C3%A3o. Acesso em: 16 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.761, de novembro de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1054. Acesso em: 4 jan. 2024.

CHAVES, L. et al. Curso “Participação popular, movimentos sociais e direito à saúde”: uma experiência de educação popular em saúde na Bahia a partir do MobilizaSUS. Interface, Botucatu, v. 18, p. 1.507-1.512, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0360. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/b9LCrT7PPH8BX7dHfFLqKQz/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.

CORREIA, M. V. C. Controle social. In: PEREIRA, I. B.; LIMA, J. C. F. (org.). Dicionário da educação profissional em saúde. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. p. 104-110.

COTTA, R. M. M.; CAZAL, M. M.; RODRIGUES, J. F. C. Participação, controle social e exercício da cidadania: a (des)informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 419-438, 2009. DOI 10.1590/S0103-73312009000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/Hp6fc36tBmWxwG9bRLpzhsQ/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.

FALKENBERG, M. B. et al. Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 847-852, mar. 2014. DOI 10.1590/1413-81232014193.01572013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kCNFQy5zkw4k6ZT9C3VntDm/#. Acesso em 18 jun. 2023.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1967.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática pedagógica. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2014.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2005.

GERSCHMAN, S. A democracia inconclusa: um estudo da reforma sanitária brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2004. Disponível em: https://books.scielo.org/id/zthrj/pdf/gerschman-9788575415375.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023.

KHALAF, D. K et al. PET-Saúde/interprofissionalidade: participação popular e controle social na formação em saúde. Ciência em Extensão, São Paulo, v. 17, p. 505-516, 2021. DOI 10.23901/1679-4605.2021v17p505-516. Disponível em: https://ojs.unesp.br/index.php/revista_proex/article/view/3392. Acesso em: 18 jun. 2023.

LACERDA, D. A. L. et al. Educação popular e controle social em saúde do trabalhador: desafios com base em uma experiência. Interface, Botucatu, v. 18, p. 1.377-1.388, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0499. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/NznFC8kg4ywyXMrBBrBHdyD/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.

LAZARINI, W. S.; SODRÉ, F.; DALBELLO-ARAUJO, M. O debate sobre educação em saúde no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, ES, Brasil. Interface, Botucatu, v. 18, p. 1.227-1.239, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0359. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/icse/2014.v18suppl2/1227-1239/pt. Acesso em: 18 jun. 2023.

MORAIS, L. A. Conselhos ambientais: dinâmicas de participações no território Açu-Mossoró (RN). Mossoró: Edições UERN, 2020.

NASCIMENTO FILHO, J. M.; ROCHA, N. S. P. D. Tempo de colheita: experiência no programa Mais Médicos na zona rural de Lagoa de Pedras/RN. RBMFC, Rio de Janeiro, v. 13, n. 40, p. 1-9, 2018. DOI 10.5712/rbmfc13(40)1595. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1595. Acesso em: 18 jun. 2023.

PEDROSA, J. I. S. A Política Nacional de Educação Popular em Saúde em debate: (re) conhecendo saberes e lutas para a produção da Saúde Coletiva. Interface, Botucatu, v. 25, p. 1-15, 2021. DOI 10.1590/Interface.200190. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/b4vyq3gCDv3VT5BgKRvVYQD/. Acesso em: 18 jun. 2023.

ROCHA, M. B.; MOREIRA, D. C.; BISPO JÚNIOR, J. P. Conselho de saúde e efetividade participativa: estudo sobre avaliação de desempenho. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 1-13, 2020. DOI 10.1590/0102-311X00241718. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/hj7Zf8ZQGyWPdh35c93RWWs/. Acesso em: 18 jun. 2023.

ROSÁRIO, C. A.; BAPTISTA, T. W. F.; MATTA, G. C. Sentidos da universalidade na VIII Conferência Nacional de Saúde: entre o conceito ampliado de saúde e a ampliação do acesso a serviços de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 124, p. 17-31, jan. 2020. DOI 10.1590/0103-1104202012401. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/xmZCCHhzYYd7CwZfnsVnTQp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2023.

SEVALHO, G. Apontamentos críticos para o desenvolvimento da vigilância civil da saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 26, n. 2, p. 611-632, abr./jun. 2016. DOI 10.1590/S0103-73312016000200014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/bJFLwDGgs5g8XfCf4z4zXxz/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2017.

SILVEIRA, J. L. G. C. et al. Literatura de cordel como estratégia em educação popular em saúde. Revista de APS, Juiz de Fora, v. 18, n. 4, p. 532-538, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15711. Acesso em: 18 jun. 2023.

SPOHR, F. S.; DALSOTTO, M. P. B.; CORREA, Y. Educação popular e pedagogia crítica: os princípios pedagógicos freireanos na formação de educadores populares em saúde. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, p. 1-19, 2021. DOI 10.5212/PraxEduc.v.16.16613.032. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/16613. Acesso em: 18 jun. 2023.

STOTZ, E. N. Educação popular e saúde e democracia no Brasil. Interface, Botucatu, v. 18, n. suppl. 2, p. 1.475-1.485, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0464. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/mM8pqyQnKjTTwXntFbLK9hg/#. Acesso em: 18 jun. 2023.

TATAGIBA, L. Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 209-213, 2005. DOI 10.1590/S0104-44782005000200017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/5mjfRh63Fqt5DS8QXwSxRNx/?lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2023.

VASCONCELOS, E. M. Educação popular: instrumento de gestão participativa dos serviços de saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde (org.). Caderno de educação popular e saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. p. 18-29.

VIEIRA, J. D. et al. Conselhos locais de saúde como ferramenta de participação popular e exercício do controle social: um relato de experiência. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 21, n. 1, p. 301-317, 2022. DOI 10.14393/REP-2022-63043. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/63043. Acesso em: 18 jun. 2023.

Published

2024-08-14

How to Cite

MORAIS, L. A. de; ANDRADE NETA, M. das G. D. de; MORAIS, L. C. A. de. Popular education and social control in health: perspectives for Municipal Councils. Revista de Educação Popular , Uberlândia, v. 23, n. 2, p. 22–46, 2024. DOI: 10.14393/REP-2024-72189. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/72189. Acesso em: 22 nov. 2024.