Educação popular e controle social na saúde
perspectivas para Conselhos municipais
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-72189Palavras-chave:
Educação Popular, Controle Social, Conselhos Municipais, Sistema Único de SaúdeResumo
Realizado por meio de uma revisão integrativa da literatura no período de 2013 a 2023, nas plataformas de periódicos Capes e BVS, este estudo busca identificar a relação entre educação popular e controle social na saúde, focando nos Conselhos municipais de saúde como agentes fundamentais. Inspirada nos princípios de Paulo Freire, a educação popular emerge como perspectiva prático-teórica para empoderar conselheiros e comunidade, impulsionando uma participação efetiva no processo de aprendizagem. A literatura revisada destaca a relevância dos Conselhos, mas alerta para distanciamentos e ênfase excessiva em questões administrativas. A educação popular surge como prática transformadora, capacitando atores e fortalecendo a participação ativa. Seus princípios, aplicados nos Conselhos, contribuem para uma atuação mais crítica, eficaz e democrática. Este estudo sugere a necessidade de abordagens participativas e emancipatórias para fortalecer o Sistema Único de Saúde.
Downloads
Referências
AMARAL, I. B. S. T. Promovendo um espaço para informação sobre a Estratégia Saúde da Família: um relato de experiência. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 107, p. 1.173-1.181, out. 2015. DOI 10.1590/0103-110420161070115. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Ff6V9dxgM3xRfKJpZJyVG9w/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2023.
BERTOLLI FILHO, C. História da saúde pública no Brasil. 4. ed. São Paulo: Ática, 2006.
BOTELHO, L. L. R.; CUNHA, C. C. A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão & Sociedade, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 121-136, 2011. DOI 10.21171/ges.v5i11.1220. Disponível em: https://ges.face.ufmg.br/index.php/gestaoesociedade/article/view/1220. Acesso em: 18 jun. 2023.
BRANDÃO, C. R. A educação popular na área da saúde. Interface, Botucatu, v. 5, n. 8, p. 127-131, fev. 2001. DOI 10.1590/S1414-32832001000100010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/QbkQSVcvVMDD8CDmyyFrbCR/#. Acesso em: 18 jun. 2023.
BRANDÃO, C. R. O que é educação popular. São Paulo: Brasiliense, 2006.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/livros-publicacoes/2818-resolucao-n-333-de-4-de-novembro-de-2003#:~:text=Aprova%20as%20diretrizes%20para%20cria%C3%A7%C3%A3o,Di%C3%A1rio%20Oficial%20da%20Uni%C3%A3o. Acesso em: 16 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.761, de novembro de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1054. Acesso em: 4 jan. 2024.
CHAVES, L. et al. Curso “Participação popular, movimentos sociais e direito à saúde”: uma experiência de educação popular em saúde na Bahia a partir do MobilizaSUS. Interface, Botucatu, v. 18, p. 1.507-1.512, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0360. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/b9LCrT7PPH8BX7dHfFLqKQz/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.
CORREIA, M. V. C. Controle social. In: PEREIRA, I. B.; LIMA, J. C. F. (org.). Dicionário da educação profissional em saúde. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. p. 104-110.
COTTA, R. M. M.; CAZAL, M. M.; RODRIGUES, J. F. C. Participação, controle social e exercício da cidadania: a (des)informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 419-438, 2009. DOI 10.1590/S0103-73312009000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/Hp6fc36tBmWxwG9bRLpzhsQ/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.
FALKENBERG, M. B. et al. Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 847-852, mar. 2014. DOI 10.1590/1413-81232014193.01572013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kCNFQy5zkw4k6ZT9C3VntDm/#. Acesso em 18 jun. 2023.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1967.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática pedagógica. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2014.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2005.
GERSCHMAN, S. A democracia inconclusa: um estudo da reforma sanitária brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2004. Disponível em: https://books.scielo.org/id/zthrj/pdf/gerschman-9788575415375.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023.
KHALAF, D. K et al. PET-Saúde/interprofissionalidade: participação popular e controle social na formação em saúde. Ciência em Extensão, São Paulo, v. 17, p. 505-516, 2021. DOI 10.23901/1679-4605.2021v17p505-516. Disponível em: https://ojs.unesp.br/index.php/revista_proex/article/view/3392. Acesso em: 18 jun. 2023.
LACERDA, D. A. L. et al. Educação popular e controle social em saúde do trabalhador: desafios com base em uma experiência. Interface, Botucatu, v. 18, p. 1.377-1.388, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0499. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/NznFC8kg4ywyXMrBBrBHdyD/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.
LAZARINI, W. S.; SODRÉ, F.; DALBELLO-ARAUJO, M. O debate sobre educação em saúde no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, ES, Brasil. Interface, Botucatu, v. 18, p. 1.227-1.239, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0359. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/icse/2014.v18suppl2/1227-1239/pt. Acesso em: 18 jun. 2023.
MORAIS, L. A. Conselhos ambientais: dinâmicas de participações no território Açu-Mossoró (RN). Mossoró: Edições UERN, 2020.
NASCIMENTO FILHO, J. M.; ROCHA, N. S. P. D. Tempo de colheita: experiência no programa Mais Médicos na zona rural de Lagoa de Pedras/RN. RBMFC, Rio de Janeiro, v. 13, n. 40, p. 1-9, 2018. DOI 10.5712/rbmfc13(40)1595. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1595. Acesso em: 18 jun. 2023.
PEDROSA, J. I. S. A Política Nacional de Educação Popular em Saúde em debate: (re) conhecendo saberes e lutas para a produção da Saúde Coletiva. Interface, Botucatu, v. 25, p. 1-15, 2021. DOI 10.1590/Interface.200190. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/b4vyq3gCDv3VT5BgKRvVYQD/. Acesso em: 18 jun. 2023.
ROCHA, M. B.; MOREIRA, D. C.; BISPO JÚNIOR, J. P. Conselho de saúde e efetividade participativa: estudo sobre avaliação de desempenho. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 1-13, 2020. DOI 10.1590/0102-311X00241718. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/hj7Zf8ZQGyWPdh35c93RWWs/. Acesso em: 18 jun. 2023.
ROSÁRIO, C. A.; BAPTISTA, T. W. F.; MATTA, G. C. Sentidos da universalidade na VIII Conferência Nacional de Saúde: entre o conceito ampliado de saúde e a ampliação do acesso a serviços de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 124, p. 17-31, jan. 2020. DOI 10.1590/0103-1104202012401. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/xmZCCHhzYYd7CwZfnsVnTQp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2023.
SEVALHO, G. Apontamentos críticos para o desenvolvimento da vigilância civil da saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 26, n. 2, p. 611-632, abr./jun. 2016. DOI 10.1590/S0103-73312016000200014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/bJFLwDGgs5g8XfCf4z4zXxz/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
SILVEIRA, J. L. G. C. et al. Literatura de cordel como estratégia em educação popular em saúde. Revista de APS, Juiz de Fora, v. 18, n. 4, p. 532-538, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15711. Acesso em: 18 jun. 2023.
SPOHR, F. S.; DALSOTTO, M. P. B.; CORREA, Y. Educação popular e pedagogia crítica: os princípios pedagógicos freireanos na formação de educadores populares em saúde. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, p. 1-19, 2021. DOI 10.5212/PraxEduc.v.16.16613.032. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/16613. Acesso em: 18 jun. 2023.
STOTZ, E. N. Educação popular e saúde e democracia no Brasil. Interface, Botucatu, v. 18, n. suppl. 2, p. 1.475-1.485, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0464. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/mM8pqyQnKjTTwXntFbLK9hg/#. Acesso em: 18 jun. 2023.
TATAGIBA, L. Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 209-213, 2005. DOI 10.1590/S0104-44782005000200017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/5mjfRh63Fqt5DS8QXwSxRNx/?lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2023.
VASCONCELOS, E. M. Educação popular: instrumento de gestão participativa dos serviços de saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde (org.). Caderno de educação popular e saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. p. 18-29.
VIEIRA, J. D. et al. Conselhos locais de saúde como ferramenta de participação popular e exercício do controle social: um relato de experiência. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 21, n. 1, p. 301-317, 2022. DOI 10.14393/REP-2022-63043. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/63043. Acesso em: 18 jun. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Lucas Andrade de Morais, Maria das Graças Duarte de Andrade Neta, Luan Caio Andrade de Morais
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.