Perspectivas teóricas sobre a educação e sua função social sob uma visão crítica
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-74265Palavras-chave:
Educação básica, Educação do campo, Função social, Nucleação, SociedadeResumo
Este texto apresenta contribuições teóricas que estimulam reflexões acerca da função social da educação e discutem a hegemonia cultural que afeta os ideais de uma educação libertadora e transformadora para sujeitos e realidades campesinas. O aporte teórico central deste artigo destaca os principais autores: Caldart (2008; 2020), Arroyo (2007; 2009; 2024), Freire (1967; 1981; 1987; 1988; 1996), Mészáros (2008) and Gramsci (1988; 1999; 2000). Esses autores convergem na defesa de uma educação que considere os sujeitos dentro de seus contextos, enraizamentos culturais e modos de vida, visando à formação humana. O percurso metodológico baseia-se na revisão teórica da pesquisa qualitativa em educação proposta por Lüdke e André (1986), a fim de discutir a educação e sua função social, seguida de reflexões acerca da educação do campo e a função social das escolas de comunidades campesinas. Para uma compreensão mais aprofundada, analisou-se a concepção de educação influenciada pelo sistema capitalista, a fim de melhor entender os processos educacionais em curso e os conflitos resultantes das ações do sistema neoliberal nas comunidades que possuem escolas nucleadas. Este artigo se limita ao debate crítico sobre o sistema educacional vigente, que resulta no fechamento das escolas campesinas, reafirmando a necessidade de romper com a lógica do capital.
Downloads
Referências
ARROYO, M. Tempos de desmonte do estado de direitos humanos. Tempos de imposição de um estado de mercado, do capital. SciELO Preprints, São Paulo, 2024. DOI 10.1590/SciELOPreprints.8136. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/8136/15171. Acesso em: 29 jan. 2024.
ARROYO, M. G. et al. (org.). Por uma educação do campo. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
ARROYO, M. G. Políticas de formação de educadores(as) do campo. Cadernos Cedes, Campinas, v. 27, n. 72, p. 157-176, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/jL4tKcDNvCggFcg6sLYJhwG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 29 jan. 2024.
BICALHO, R.; SILVA, M. A. A educação do campo no estado do Espírito Santo: os movimentos sociais e a materialização das lutas. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 10, n. 1, 2019. DOI 10.15448/2179-8435.2019.1.30380. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/30380. Acesso em: 29 jan. 2024.
BRANDÃO, C. R. “Casa de Escola”: cultura camponesa e educação rural. Campinas: Papirus, 1984.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF, 2002. Disponível em: https://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_%201_de_3_de_abril_de_2002.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 1, de 15 de março de 2006. Dispõe sobre dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA). Brasília, DF, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb001_06.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN22008.pdf?query=escolas%20do%20campo. Acesso em: 29 jan. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file. Acesso em: 29 jan. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/concurso_2013/PDFs/resol_federal_04_14.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Brasília, DF, 2013.
BRASIL. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12960&ano=2014&ato=586ATRE9ENVpWT5a7#:~:text=ALTERA%20A%20LEI%20N%C2%BA%209.394,DO%20CAMPO%2C%20IND%C3%8DGENAS%20E%20QUILOMBOLAS. Acesso em: 29 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 29 jan. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 17 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): educação é a base. Brasília, DF: MEC/CONSED/UNDIME, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 24 jan. 2024.
CALDART, R. S. A escola do campo em movimento. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 3, n. 1, p. 60-81, 2003. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2009-1/Educacao-MII/3SF/A_ESCOLA_DO_CAMPO_EM_MOVIMENTO.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.
CALDART, R. S. Sobre a educação do campo. In: SANTOS, C. A. et al. (org.). Educação do campo: campo – políticas públicas – educação. Brasília, DF: INCRA; MDA, 2008. p. 67-86.
CALDART, R. S. Função social das escolas do campo e desafios educacionais do nosso tempo. Texto preparado para Aula Inaugural do semestre do curso de Licenciatura em Educação do Campo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Campus Litoral, 9 de março de 2020. Disponível em: https://olhoscriticos.files.wordpress.com/2020/03/artigo-func3a7c3a3o-social-das-esc.-do-campo-e-desafios-educac.-do-nosso-tempo-roseli-s.-caldart.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.
FICHTNER, B. et al. (org.). Cultura, dialética e hegemonia: pesquisas em educação. 3. ed. Curitiba: Appris, 2020.
FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1988.
GALASTRI, L. Classes sociais e grupos subalternos: distinção teórica e aplicação política. Crítica Marxista, Campinas, v. 21, n. 39, p. 35-55, 2014. DOI 10.53000/cma.v21i39.19259. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cma/article/view/19259. Acesso em: 21 jan. 2024.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
GRAMSCI, A. Os intelectuais. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.
HAGE, S. A. M. Transgressão do paradigma da (multi)seriação como referência para a construção da escola pública do campo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1.165-1.182, 2014. DOI 10.1590/ES0101-73302014144531. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wRdr8Zb3jCBdnLYD3sFrWCn/. Acesso em: 21 jan. 2024.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MARTINS, M. F. Gramsci, os intelectuais e suas funções científico-filosófica, educativo-cultural e política. Pro-posições, Campinas, v. 22, n. 3, p. 131-148, 2011. DOI 10.1590/S0103-73072011000300010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/FKsBMn3N4njmwQvYW6C3Z5k/. Acesso em: 21 jan. 2024.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.
NOSELLA, P. Prefácio. In: BRANDÃO, C. R.; FOERSTE, E.; GERKE, J. (org.). Metodologias da pesquisa e da formação em educação do campo. Curitiba: Editora Appris, 2023.
SOARES, R. D. Gramsci, o Estado e a escola. Ijuí: Editora Unijuí, 2000.
WANDERLEY, M. N. B. O mundo rural como um espaço de vida: reflexões sobre a propriedade da terra. Agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
TAFFAREL, C. Z.; MUNARIM, A. Pátria educadora e fechamento de escolas do campo: o crime continua. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 17, n. 35, p. 41-51, 2015. DOI 10.22196/rp.v17i35.3053. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/3053. Acesso em: 29 jan. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Juliana Maria Dalvi, Josiléia Curty de Oliveira, Ana Cláudia Hebling Meira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.