Identificación de necesidades educativas especiales en el contexto de politicas públicas
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Resumen
Este artículo tiene la obligación de analizar el proceso de identificación de las necesidades educativas especiales de los estudiantes con discapacidad intelectual (DI) referido al Atendimiento Educativo Especializado (AEE). Para ello,recurrimos a la investigación documental,basada en marcos legales y materiales de formación docente utilizados por el Ministerio de Educación. El analisis de los elementos muestra brechas em términos de subsidios metodológicos teóricos para apoyar este processo. Los marcos legales apuntam a diversas atribuiciones del docente, tales como: evaluación de necesidades, elaboración y ejecución del plan de atención individual, producción de materiales pedagógicos, articulación com otros sectores,orientación a la família y al docente de clase regular. A su vez, las publicaciones utilizadas em la formación del professorado no promueven su instrumentalización. Así, el proceso de identificación de las necesidades del alumno deve apoyarse em fundamentos teóricos y metodológicos que brinden oportunidades para la organización de la educación escuelar com miras a humanizar al alumno indepentemente de sus condiciones objetivas.
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Citas
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: DF, 1996.
BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em 13 de jun de 2020.
BRASIL. Avaliação para identificação das necessidades educacionais especiais. 2. ed. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006. (Série: Saberes e práticas da inclusão).
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 27 dez. 2019.
BRASIL. Resolução nº 04/2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior. SEESP, 2009.
CARVALHO, R. E. Removendo Barreiras para a Aprendizagem. 2ª ed. Porto Alegre: Mediação, 2001.
CHAVES, M. Formação contínua e práticas educativas: possibilidades humanizadoras. In: CAÇÃO, M. I.; MELLO, S.A.; SILVA, V. P. (orgs.). Educação e desenvolvimento: contribuições da abordagem histórico-cultural para a educação escolar. Jundiaí. Paco Editorial, 2014, p. 119-139.
FACCI, M. G. D. A intervenção do psicólogo na formação de professores: contribuições da Psicologia Histórico-Cultural. In: MARINHO-ARAÚJO, C. M. (Org.). Psicologia Escolar: novos cenários e contextos de pesquisa, formação e prática. Campinas, SP: Editora Alínea, 2009. p. 107- 131.
GOMES, A. L. L. V.; POULIN, J. R.; FIGUEIREDO, R. V. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; [Fortaleza]: Universidade Federal do Ceará, 2010. v. 2. (Coleção A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar).
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.
WITEZE, E. M.; SILVA, R. H. R. Políticas educacionais inclusivas em tempos neoliberais: o dito, o não dito e o mal dito. Argumentos Pró-Educação, Pouso Alegre, v. 1, nº 3, p. 370 – 391, set. - dez., 2016. Disponível em: http://ojs.univas.edu.br/index.php?journal=argumentosproeducacao&page=article&op=view&path%5B%5D=137. Acesso em: 09 abril 2020.