A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: uma estratégia a favor da educação emancipatória das infâncias e redução das desigualdades educacionais?
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este texto expõe reflexões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) homologada e seus significados na/para a educação infantil emancipatória e redução das desigualdades educacionais, com base em resultados de pesquisa qualitativa, com uso de análise documental. Para tanto, analisa o documento 'Base Nacional Comum Curricular - Educação é a base", utilizando como referência, especialmente, as elaborações de Freire (1987; 1996; 2009) acerca de educação emancipatória e Sacristán (1998) sobre concepção de currículo. Essa análise é orientada pelas questões: a BNCC é uma estratégia a favor da educação emancipatória nas infâncias e redução das desigualdades educacionais? Quem participou da elaboração da BNCC? Quais são os objetivos estabelecidos para a BNCC da educação infantil? Qual é o caráter da BNCC e o significado para educação infantil, vinculada ao reconhecimento das infâncias e da produção cultural dos diferentes grupos sociais? A BNCC incorporou alguns conceitos e perspectiva de organização curricular contidos em pesquisas da área e em propostas pedagógicas em andamento no país? Os resultados indicam que a BNCC, instrumento de caráter normativo, não fortalece a perspectiva de uma educação infantil emancipatória e fomenta a desigualdade de oportunidade a educação ampliada e contextualizada.
Downloads
Detalhes do artigo
Os trabalhos publicados são de propriedade dos seus autores, que poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título original, Ensino em Re-Vista, volume, nº, páginas). Todos os artigos desta revista são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo qualquer responsabilidade legal sobre seu conteúdo à Revista ou à EDUFU.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.Brasília: Senado Federal, 1988.
_____. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009-Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/observatorio-da-educacao/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/13684-resolucoes-ceb-2009 >. Acesso em: 01 jan. 2017.
_____. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil,Secretaria de Educação Básica. –Brasília: MEC, SEB, 2010.
_____. Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica.Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 03 set. 2018.
_____. Emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 12 de novembro de 2009, Seção 1, p. 8. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm>. Acesso em: 01 dez. 2017.
_____. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996.
_____. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União.Brasília, DF, 2014.
_____. MEC/Secretaria de Educação Básica/Diretoria de Apoio à Redes de Educação. Portaria n. 30, de 15 de agosto de 2018, que divulga resultado final da etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2019 - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Disponível em:< http://www.imprensanacional.gov.br/materia>. Acesso em: 12 set. 2018.
_____. MEC/ Secretaria de Educação Básica/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Guia Digital PNLD 2019-Educação infantil.Disponível Em:< https://s3.us-east-2.amazonaws.com/plataforma-pnld/guias/Guia_PNLD_2019_educacao-infantil.pdf>. Acesso em: 13 ago.2018.
_____. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de domicílio Contínua. Informativo. Disponível em:<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101576_informativo.pdf>. Acesso em: 01 ago.2018.
_____. Emenda Constitucional Nº 95, DE 2016. Disponível em:< http://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2016/emendaconstitucional-95-15-dezembro-2016-784029-publicacaooriginal-151558-pl.html>. Acesso em: 08 jul.2018.
_____. Regimento do Conselho Nacional de Educação. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP/RI.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2018.
_____. Base Nacional Comum Curricular-Educação é a base. Ministério da educação. Disponível em:. Acesso em: 01. ago. 2018.
CAMPOS, Rosânia; BARBOSA, Maria Carmen Silveira. BNC e educação infantil -Quais as possibilidades?Revista Retratos da Escola.Brasília, v. 9, n. 17, p. 353-366, jul./dez. 2015.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa:enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p.295-316.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido.17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
_____. Pedagogia da Autonomia:saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
_____. Pedagogia da Esperança:um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 16ª ed. 2009.
GUINSBURG, Carlo. Mitos, Emblemas e Sinais:morfologia e história. Trad. Frederico Carotti. 2 ed. , São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Infância e Velhice:desafios da multiculturalidade. In: GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de (Org.). Infância e Velhice: Pesquisa de Idéias. Campinas/SP: Alínea Editora, 2003. p.1-17.
MACEDO, Elizabeth. BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum.São Paulo, v. 12, n. 03 p.1530 -1555 out./dez. 2014. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum> . Acesso em: 06 set. 2018.
_____. As demandas conservadoras do Movimento Escola Sem partido e a Base Nacional Curricular comum. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.507-524, abr.-jun., 2017.
MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão et al. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. In: Germinal:Marxismo e Educação em Debate. Salvador: v. 9, n. 1, abr. 2017, p. 107-121. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/download/21835/14343. Acesso em 08/09/2018.
NOVAIS, Gercina Santana. A participação excludente na escola pública:um estudo sobre as representações de aluno, escola e prática pedagógica. 2005. 239 f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação/USP, São Paulo.
_____ e NUNES, Silma do Carmo. (Orgs.). Rede Pública Pelo Direito de Ensinar e de Aprender: experiências coletivas de políticas públicas. Uberlândia/MG: Regência e Arte Editora, 2017 (formato e-book).
NUNES, Silma do Carmo. O Pensado e o Vivido no Ensino de História.2001. 259 f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação/UNICAMP, Campinas/SP.9800-'1230.
SACRITÁN, J. Gimeno. O Currículo:uma reflexão sobre a prática. Trad. de Ernani F. da Fonseca Rosa. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.
SILVA JÚNIOR,João dos Reis. Instituição Escolar e Trabalho Docente. In: RODRIGUEZ, Margarita Victoria e ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de. (Orgs.). Políticas Educacionais e Formação de Professores em Tempos de Globalização. Brasília: Liber Livro Editora, UCDB, 2008. p. 151-189.
UBERLÂNDIA. SME. Texto preliminar sobre princípios e diretrizes para a formação com os profissionais da educação.Arquivo da Secretaria Municipal de Educação. 2014. Não publicado.
WANDERLEY, Luiz Eduardo W. Educação Popular:metamorfose e veredas. São Paulo: Cortez, 2010.
WHITAKER, Dulce Consuelo Andreatta. Educação Escolarizada: violência simbólica ou prática libertadora? O caso brasileiro. In: Revista Teoria & Educação.Dossiê: Sociologia da Educação. Porto Alegre: Pannonica Editora, v. 3, 1991, p. 9-28.