The COMMON NATIONAL CURRICULAR BASE: a strategy in favor of emancipatory education of childhood and reduction of educational inequalities?
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Abstract
This text exposesreflections on the National Common Curricular Base (NCCB) approved and their meanings in/for emancipatory education and educational inequalities, based on results of qualitative research, using analysis documentary. To this end, analyzes the document 'National Curriculum-education Common Basis is the Foundation’, using as a reference, especially the elaborations of Freire (1987; 1996; 2009) about emancipatory education and Sacristán (1998) about curriculum design. What is the character of the BNCC and significance to early childhood education, linked to the recognition of childhood and the cultural production of different social groups? The BNCC has incorporated some concepts and perspective of curricular Organization contained in the research area and pedagogical proposals in progress in the country? The results indicate that the BNCC, normative character, not instrument strengthens the prospect of emancipatory education and promotes inequality of opportunity education expanded and contextualized.
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References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.Brasília: Senado Federal, 1988.
_____. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009-Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/observatorio-da-educacao/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/13684-resolucoes-ceb-2009 >. Acesso em: 01 jan. 2017.
_____. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil,Secretaria de Educação Básica. –Brasília: MEC, SEB, 2010.
_____. Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica.Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 03 set. 2018.
_____. Emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 12 de novembro de 2009, Seção 1, p. 8. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm>. Acesso em: 01 dez. 2017.
_____. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996.
_____. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União.Brasília, DF, 2014.
_____. MEC/Secretaria de Educação Básica/Diretoria de Apoio à Redes de Educação. Portaria n. 30, de 15 de agosto de 2018, que divulga resultado final da etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2019 - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Disponível em:< http://www.imprensanacional.gov.br/materia>. Acesso em: 12 set. 2018.
_____. MEC/ Secretaria de Educação Básica/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Guia Digital PNLD 2019-Educação infantil.Disponível Em:< https://s3.us-east-2.amazonaws.com/plataforma-pnld/guias/Guia_PNLD_2019_educacao-infantil.pdf>. Acesso em: 13 ago.2018.
_____. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de domicílio Contínua. Informativo. Disponível em:<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101576_informativo.pdf>. Acesso em: 01 ago.2018.
_____. Emenda Constitucional Nº 95, DE 2016. Disponível em:< http://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2016/emendaconstitucional-95-15-dezembro-2016-784029-publicacaooriginal-151558-pl.html>. Acesso em: 08 jul.2018.
_____. Regimento do Conselho Nacional de Educação. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP/RI.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2018.
_____. Base Nacional Comum Curricular-Educação é a base. Ministério da educação. Disponível em:. Acesso em: 01. ago. 2018.
CAMPOS, Rosânia; BARBOSA, Maria Carmen Silveira. BNC e educação infantil -Quais as possibilidades?Revista Retratos da Escola.Brasília, v. 9, n. 17, p. 353-366, jul./dez. 2015.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa:enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p.295-316.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido.17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
_____. Pedagogia da Autonomia:saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
_____. Pedagogia da Esperança:um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 16ª ed. 2009.
GUINSBURG, Carlo. Mitos, Emblemas e Sinais:morfologia e história. Trad. Frederico Carotti. 2 ed. , São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Infância e Velhice:desafios da multiculturalidade. In: GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de (Org.). Infância e Velhice: Pesquisa de Idéias. Campinas/SP: Alínea Editora, 2003. p.1-17.
MACEDO, Elizabeth. BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum.São Paulo, v. 12, n. 03 p.1530 -1555 out./dez. 2014. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum> . Acesso em: 06 set. 2018.
_____. As demandas conservadoras do Movimento Escola Sem partido e a Base Nacional Curricular comum. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.507-524, abr.-jun., 2017.
MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão et al. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. In: Germinal:Marxismo e Educação em Debate. Salvador: v. 9, n. 1, abr. 2017, p. 107-121. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/download/21835/14343. Acesso em 08/09/2018.
NOVAIS, Gercina Santana. A participação excludente na escola pública:um estudo sobre as representações de aluno, escola e prática pedagógica. 2005. 239 f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação/USP, São Paulo.
_____ e NUNES, Silma do Carmo. (Orgs.). Rede Pública Pelo Direito de Ensinar e de Aprender: experiências coletivas de políticas públicas. Uberlândia/MG: Regência e Arte Editora, 2017 (formato e-book).
NUNES, Silma do Carmo. O Pensado e o Vivido no Ensino de História.2001. 259 f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação/UNICAMP, Campinas/SP.9800-'1230.
SACRITÁN, J. Gimeno. O Currículo:uma reflexão sobre a prática. Trad. de Ernani F. da Fonseca Rosa. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.
SILVA JÚNIOR,João dos Reis. Instituição Escolar e Trabalho Docente. In: RODRIGUEZ, Margarita Victoria e ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de. (Orgs.). Políticas Educacionais e Formação de Professores em Tempos de Globalização. Brasília: Liber Livro Editora, UCDB, 2008. p. 151-189.
UBERLÂNDIA. SME. Texto preliminar sobre princípios e diretrizes para a formação com os profissionais da educação.Arquivo da Secretaria Municipal de Educação. 2014. Não publicado.
WANDERLEY, Luiz Eduardo W. Educação Popular:metamorfose e veredas. São Paulo: Cortez, 2010.
WHITAKER, Dulce Consuelo Andreatta. Educação Escolarizada: violência simbólica ou prática libertadora? O caso brasileiro. In: Revista Teoria & Educação.Dossiê: Sociologia da Educação. Porto Alegre: Pannonica Editora, v. 3, 1991, p. 9-28.