A interdependência entre desenvolvimento rural, organização territorial e regularização fundiária

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DOI:

https://doi.org/10.14393/RCT205876223

Palavras-chave:

desenvolvimento rural, organização territorial, regularização fundiária, sistemas de titulação de terras

Resumo

O presente artigo investiga como as concepções de desenvolvimento rural e os estudos sobre território contribuem para compreender a relevância dos sistemas de controle e titulação de terras. O problema de pesquisa questiona a relação entre essas dimensões e seu impacto no desenvolvimento regional e rural. Com base em uma abordagem teórico-analítica, o estudo parte da hipótese de que o desenvolvimento rural está diretamente vinculado à organização territorial e à regularização fundiária, fundamentais para reduzir desigualdades regionais e promover sustentabilidade. Os resultados indicam que políticas públicas eficazes dependem da adaptação às especificidades territoriais e da integração de dimensões sociais, jurídicas e econômicas. Conclui-se que a regularização fundiária é uma ferramenta essencial para a promoção do desenvolvimento regional, com impactos positivos na justiça social e na segurança jurídica.

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Biografia do Autor

  • Guilherme Augusto Faccenda, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

    Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012), especialização em direito notarial e registral pela Faculdade Meridional IMED (2013), especialização em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2015), Mestrado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2017) e Doutorado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2021). Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Notarial, Direito Registral e Direito Urbano. Foi advogado, juiz leigo, conciliador e Tabelião de Notas e Registrador Civil de Pessoas Naturais no Estado do Paraná. Atualmente Tabelião de Notas e Oficial Registrador Civil de Pessoas Naturais no Estado do Rio Grande do Sul e Doutorando em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).

     

  • Cidonea Machado Deponti, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

    Possui Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM (1999), Mestrado em Integração Latino-Americana, 2001, pelo Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana da UFSM; Especialização em Desenvolvimento Rural e Agroecologia pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, convênio EMATER/RS-ASCAR (2001); Doutorado em Desenvolvimento Rural pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, 2010; Intercâmbio acadêmico, 2000, junto ao Campus de Lugo, Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Tem experiência na área de Economia do Desenvolvimento, Sociologia do desenvolvimento, Desenvolvimento rural, regional e territorial, com ênfase nos seguintes temas: extensão rural, planejamento, indicadores de sustentabilidade, integração econômica, agricultura familiar, diversificação produtiva, arranjos produtivos locais, agroindústrias. Bolsista de Pós-Doutorado Júnior- PDJ (CNPq/UFRGS) no período de abril de 2011 a março de 2012. Atualmente é Docente, Pesquisadora e Coordenadora Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul-RS. Editora da Revista REDES. Diretora Sul da RETE. Bolsista Produtividade Científica CNPq.

     

  • Rogério Leandro Lima da Silveira, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

    Geógrafo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Mestre e Doutor em Geografia Humana pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-Doutorado em Geografia e Planeamento Regional pela Universidade Nova de Lisboa, com bolsa da CAPES). Pesquisador do CNPq. Professor titular do Departamento de Ciências, Humanidades e Educação, e pesquisador e orientador no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Líder do GEPEUR - Grupo de Pesquisa e Estudos Urbanos Regionais (CNPq). Integrante do Observatório do Desenvolvimento Regional (Observa-DR). Integra a ReCiMe-Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias, a Mikripoli-Rede de Pesquisa sobre as Pequenas Cidades, e a RIDOT - Rede Iberoamericana de Observação Territorial. Possui experiência como pesquisador nas áreas de Geografia Urbana, Geografia Regional, Geografia Econômica, Desenvolvimento Regional e Planejamento Urbano e Regional atuando principalmente nos seguintes temas de pesquisa: desenvolvimento regional, planejamento territorial, desenvolvimento urbano, urbanização em cidades médias e pequenas, policentrismo funcional e coesão territorial, rede urbana, redes e organização territorial.

     

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Publicado

20-03-2025

Edição

v. 20 n. 58 (2025): jan./abr.

Seção

Artigos

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Como Citar

FACCENDA, Guilherme Augusto; DEPONTI, Cidonea Machado; SILVEIRA, Rogério Leandro Lima da. A interdependência entre desenvolvimento rural, organização territorial e regularização fundiária. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 20, n. 58, p. 26–43, 2025. DOI: 10.14393/RCT205876223. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/76223. Acesso em: 1 abr. 2025.

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