A rede carioca de agricultura urbana e o direito à cidade

Resumo

O presente artigo visa analisar a noção de direito à cidade do filósofo francês Henri Lefebre, à luz da realidade do Rio de Janeiro, uma cidade latino-americana. Compreende-se que a obra de Lefebvre deve estar coadunada com uma revisão bibliográfica histórica acerca das requalificações e remoções da cidade do Rio de Janeiro. Nesse sentido, é necessário analisar as novas áreas de centralidade e conflitos. E a atuação da Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU) torna-se emblemática nessa perspectiva. Nos anos 2000, com o aumento da produção imobiliária na Zona Oeste do Rio de Janeiro, principalmente, para a Área de Planejamento (AP) 4, bairros com histórico de atividade agrícola tornam-se alvo. Dentre eles, encontra-se a região das Vargens, compreendida pelos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Cabe destacar a atuação do Planejamento Urbano por parte do Estado com os instrumentos urbanísticos para a viabilização dessa expansão imobiliária, como o Plano de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) que diminui as áreas agrícolas da região. Nesse contexto, apesar de negligenciada dos debates acerca das lutas urbanas, que geralmente dicotomiza a agricultura da cidade, a Rede CAU, a partir da Agroecologia, apropria-se da luta pelo Direito à cidade e do Planejamento Urbano através da Articulação Plano Popular das Vargens (APP Vargens), ressignificando o direito à cidade, pautando que ela também é o direito de plantar.