Reforma agrária e agricultura camponesa: estudo de caso do Projeto de Assentamento Chico Mendes em Ituiutaba (MG)

Résumé

Este artigo analisa a reforma agrária no contexto brasileiro, tomando como estudo de caso o Projeto de Assentamento (P.A.) Chico Mendes, em Ituiutaba (MG). Através desse recorte espacial, pretendeu-se compreender as estratégias de (re)territorialização e os desafios relacionados à permanência das famílias no assentamento. Para isso, torna-se fundamental compreender a dinâmica agrária e territorial do município, analisar as condições estruturantes e socioeconômicas das famílias assentadas. Um dos pressupostos denota que o avanço do agronegócio no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba intensificou a concentração fundiária e marginalizou os pequenos produtores, criando as condições para o surgimento e fortalecimento da luta pela terra. Embora amparada pelo Estatuto da Terra (1964), a reforma agrária no município apresentou falhas significativas no que diz respeito às políticas públicas voltadas à consolidação do P.A. Chico Mendes. Essas falhas se evidenciam, sobretudo, na morosidade do Estado em desenvolver ações de fomento voltadas às famílias assentadas. Este artigo adotou uma abordagem metodológica qualitativa, combinando entrevistas semi-estruturadas com a análise de dados primários e secundários. Essa articulação, portanto, permitiu identificar três contradições centrais no processo de consolidação do assentamento, a saber: (i) a burocratização no acesso aos programas; (ii) a insuficiência de infraestrutura básica; e (iii) o paradoxo entre a mercantilização dos lotes e a resistência dos assentados. Apesar da limitada presença do Estado, estratégias como a produção leiteira e a inserção no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) revelam um expressivo potencial de autonomia produtiva no assentamento.