Reforma agraria y agricultura campesina: estudio de caso del Proyecto de Asentamiento Chico Mendes en Ituiutaba (MG)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCT206178836

Palabras clave:

P.A. Chico Mendes, Ituiutaba (MG), políticas públicas, reforma agraria

Resumen

Este artículo analiza la reforma agraria en el contexto brasileño, tomando como caso de estudio el Proyecto de Asentamiento Chico Mendes (PA) en Ituiutaba (MG). A través de este marco espacial, buscamos comprender las estrategias de (re)territorialización y los desafíos relacionados con la permanencia de las familias en el asentamiento. Para ello, es fundamental comprender la dinámica agraria y territorial del municipio y analizar las condiciones estructurales y socioeconómicas de las familias asentadas. Una de las hipótesis indica que la expansión de la agroindustria en la región del Triángulo Minero/Alto Paranaíba intensificó la concentración de tierras y marginó a los pequeños productores, creando las condiciones para el surgimiento y fortalecimiento de la lucha por la tierra. Si bien se apoyó en el Estatuto de Tierras (1964), la reforma agraria en el municipio presentó importantes deficiencias en las políticas públicas destinadas a consolidar el P.A. Chico Mendes. Estas deficiencias se evidencian, sobre todo, en la lentitud del Estado para desarrollar acciones de desarrollo dirigidas a las familias asentadas. Este artículo adoptó un enfoque metodológico cualitativo, combinando entrevistas semiestructuradas con el análisis de datos primarios y secundarios. Esta articulación, por lo tanto, nos permitió identificar tres contradicciones centrales en el proceso de consolidación del asentamiento: (i) la burocratización en el acceso a los programas; (ii) la infraestructura básica insuficiente; y (iii) la paradoja entre la mercantilización de los lotes y la resistencia de los colonos. A pesar de la limitada presencia del Estado, estrategias como la producción de leche y la inclusión en el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) revelan un potencial significativo para la autonomía productiva del asentamiento.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • André Luiz Bueno Silva, Federal University of Uberlândia (UFU), Brazil

    Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Campus Pontal, com bolsa Capes. Concluí minha graduação em Geografia (Licenciatura e Bacharelado) na mesma instituição entre 2018 e 2023. Atualmente, sou membro do Grupo de Trabalho do CNPq e do Núcleo de Pesquisas Territoriais (NUPET/UFU Pontal). Minha experiência concentra-se na Geografia Humana, com ênfase em Geografia Agrária, atuando principalmente nos temas de reforma agrária, políticas públicas, agricultura familiar e movimentos sociais de luta pela terra. Também desenvolvo pesquisas sobre políticas públicas para a reforma agrária, e ensino de Geografia, nas áreas de Geografia da Indústria, História do Pensamento Gegorafico. Durante minha trajetória acadêmica, participei ativamente de programas de formação docente e extensão, incluindo o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID/CAPES) de 2018 a 2020, o Programa de Residência Pedagógica (CAPES) de 2020 a 2021, e o Programa de Educação Tutorial de Geografia (PET-GEO) de 2021 a 2022

  • Joelma Cristina dos Santos, Universidad Federal de Uberlândia (UFU), Brasil

    Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001), mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004) e Doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (2009). É docente com dedicação exclusiva no curso de graduação em Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Pontal (PPGEP), do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (ICHPO), da Universidade Federal de Uberlândia, em Ituiutaba/MG. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Agrária, Geografia do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: relação capital x trabalho, relação cidade-campo, migração, precarização do trabalho e agroindústria canavieira.

Referencias

BRASIL. Estatuto da terra: Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em: 1 set. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 dez. 2025.

BRASIL. Decreto de 22 de junho de 1999. 1999a. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Vargem Grande", situado no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/Anterior%20a%202000/1999/Dnn8157.htm Acesso em: nov. 2023.

BRASIL. Decreto de 23 de junho de 1999. 1999b. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Terra Rica", situado no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/Anterior%20a%202000/1999/Dnn8159.htm. Acesso em: nov. 2023.

BRASIL. Decreto de 23 de junho de 1999. 1999c. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Shalon", situado no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/Anterior%20a%202000/1999/Dnn8158.htm. Acesso em: nov. 2023.

BRASIL. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 9 dez. 2024.

DALL AGNOL, J. Território de reprodução da agricultura familiar: o assentamento Chico Mendes em Ituiutaba-MG. 2017. 156 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufcat.edu.br/handle/123456789/513. Acesso em: 15 maio 2023.

DATALUTA. Relatório DATALUTA Brasil 2020. Presidente Prudente: UNESP, 2020. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/. Acesso em: 4 dez. 2025.

DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Valor necessário para suprir as necessidades básicas do trabalhador. São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.dieese.org.br. Acesso em: 28 jun. 2024.

FERNANDES, B. M. A formação do MST no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000. Disponível em: https://app.docvirt.com/bibliotlt/pageid/4690. Acesso em: 17 jan. 2025.

FERNANDES, B. M. DATALUTA Banco de Dados da Luta pela Terra. Revista NERA, v. 0, n. 3, p. 7–27, 2012. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i3.1481

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro, 2022a. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 4 dez. 2025.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados: Ituiutaba (MG). Rio de Janeiro, 2022b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/ituiutaba/panorama. Acesso em: 4 dez. 2025.

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Painel dos Assentamentos. Brasília, 2017. Disponível em: https://painel.incra.gov.br. Acesso em: 4 dez. 2025.

MARTINS, J. S. Os camponeses e a política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. Petrópolis: Vozes, 1981.

OLIVEIRA, A. U. de. A agricultura camponesa no Brasil. São Paulo: Ed. Contexto, 1991. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001246323. Acesso em: 4 dez 2025.

OLIVEIRA, A. U. de. A geografia agrária e as transformações territoriais recentes no campo brasileiro. In: CARLOS, A. F. A. (org.). Novos caminhos da geografia. São Paulo: Contexto, 1999, p. 63-110.

OLIVEIRA, H. C. de. Urbanização e cidades médias do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2013. 295 f. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/15977. Acesso em: 4 dez. 2025.

PRADO Jr., C. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. Disponível em: https://www.companhiadasletras.com.br/livro/9788535919622/formacao-do-brasil-contemporaneo. Acesso em: 4 dez. 2025.

RAMOS, E. A. Espacialização e territorialização dos assentamentos rurais implantados na década de 1990 em Ituiutaba (MG). 2018. 155 f. Dissertação Mestrado Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Rio Claro, 2018. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/entities/publication/5535dc5e-020c-4c05-bc07-e8a00612250e. Acesso em: 4 dez. 2025.

SCHNEIDER, S. A pluriatividade na agricultura familiar. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003.

WANDERLEY, M. N. de. O Campesinato Brasileiro: uma história de resistência. RESR, Piracicaba-SP, v. 52, Supl. 1, p. S025-S044, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600002

Publicado

2025-12-17

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

SILVA, André Luiz Bueno; SANTOS, Joelma Cristina dos. Reforma agraria y agricultura campesina: estudio de caso del Proyecto de Asentamiento Chico Mendes en Ituiutaba (MG). Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 20, n. 61, p. 46–69, 2025. DOI: 10.14393/RCT206178836. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/78836. Acesso em: 22 dec. 2025.