Programa de aquisição de alimentos (PAA): uma análise comparativa nos estados de Rondônia e Acre

Résumé

A agricultura familiar brasileira, nos últimos anos, passou a ter um maior destaque com a criação de várias políticas públicas voltadas especificamente a esse setor. Neste artigo, destacamos o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Por meio desse programa, o Governo Federal passou a adquirir produtos diretamente dos agricultores familiares. O presente estudo teve como objetivo identificar os recursos financeiros aplicados e as modalidades do programa mais utilizadas nos estados de Rondônia e Acre, no período de 2003 a 2008, comparando com os recursos financeiros aplicados e as modalidades utilizadas pelo PAA. A metodologia utilizada foi a bibliográfica documental, realizada por meio de um levantamento documental dos registros feitos pelos órgãos que operacionalizam o programa, com análise qualiquantitativa dos dados. Os resultados demonstram que, apesar do aumento quantitativo de recursos e no número de agricultores familiares beneficiados, os recursos direcionados para os estados de Rondônia e Acre, comparados com os demais estados e regiões do país, foram proporcionalmente baixos ou aquém da necessidade, considerando as características da agricultura familiar dos dois Estados.