Eletroestratégias: as pequenas centrais hidrelétricas e os meandros do setor elétrico brasileiro

Résumé

As eletroestratégias podem ser definidas como um conjunto heterogêneo de discursos, de mecanismos jurídico-formais e de ações ditas empreendedoras e sustentáveis. Abrangem tanto estudos em prol do setor elétrico como suas oscilações de mercado e suas tendências, bem como de ajustes nas legislações ambiental e tributária, visando beneficiar o setor elétrico. A partir do conceito de eletroestratégia e das diferentes normativas brasileiras buscou-se evidenciar os interesses por trás das diferentes mudanças de legislação do setor elétrico, as políticas orientadas para este setor e a flexibilização da legislação ambiental. Seguindo essa mesma lógica, o Paraná tem sido alvo de um "alagamento" de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), visando à produção de energia. Essa grande quantidade de barramentos se dá principalmente em virtude de as PCHs disporem de uma série de vantagens para serem implantadas, indo desde programas governamentais de financiamento até mudanças na legislação tanto do setor elétrico quanto do ambiental, permitindo que se faça um comparativo dos desdobramentos das eletroestratégias no caso das PCHs do Paraná.