Desapropriações para fins de reforma agrária

um olhar nos últimos 25 anos

Resumen

Uma das principais promessas da Constituição de 1988 foi a Reforma Agrária e que se viu nos últimos 25 anos foi um vai e vem de uma política de incorporação de terras pelo Incra. Este artigo analisou os principais números ligados à desconcentração de terras no país, na tentativa de explicar a dinâmica deste programa de Estado e sua relação com o atual quadro de uso das terras na agricultura brasileira. Os dados foram extraídos de informações diretamente obtidas no órgão fundiário federal, o Incra. Concluiu-se que, nesse período há avanços e recuos na desapropriação de terras para fins de reforma agrária, mas com forte recuo nos últimos dez anos, explicado pela dependência político-econômica. Há uma correlação entre o orçamento disponibilizado e o número de famílias assentadas, com destaque para as regiões Norte e Nordeste. Os dados apontam indícios de haver imóveis sujeitos à improdutividade, abrindo espaço para rediscussão sobre a retomada da política de reforma agrária.