The execution of PNAE in three municipalities in the southern coastal territory of Espírito Santo

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é uma política que estimula a inserção dos produtos da agricultura familiar no cardápio escolar, por intermédio de entidades executoras, de forma individual ou coletiva. O objetivo do artigo foi analisar os problemas e potencialidades na execução da compra da agricultura familiar em três municípios do território Sul Litorâneo do Espírito Santo (Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul). A metodologia utilizou dados quantitativos e qualitativos por meio de análises de documentos disponibilizados pelas prefeituras, organizações de agricultores, ATER e trinta e nove pessoas entrevistadas (individual e grupo focal). Percebeu-se que o PNAE avançou nestes municípios, sendo que todos adquirem o mínimo de 30% exigido pela lei, chegando a 100%. Porém, foram verificadas necessidades de melhoria nas chamadas públicas, no cumprimento dos contratos, nos preços e no respeito à sazonalidade dos produtos, e nas articulações entre envolvidos, inclusive internamente às organizações da agricultura familiar.