O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e suas capacidades estatais na promoção do desenvolvimento rural

Abstract

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi criado em 2000, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, e extinto em maio de 2016 no governo do presidente Michel Temer. Sua existência foi um marco na dualidade histórica, estrutural e política do meio rural brasileiro e na promoção da agricultura familiar. Dada esta importância, o artigo tem como objetivo analisar a trajetória do Ministério, procurando evidenciar o modo com a sua estrutura institucional, burocrática, a relações com os movimentos sociais e com outros atores e organizações sociais e políticas influenciaram na sua capacidade de atuação. Para isso, o artigo dialoga com a abordagem de capacidades estatais e procura colocar em análise as capacidades burocrática, democrática e de coordenação política. Em termos metodológicos, o estudo contou com pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com 31 gestores, técnicos, consultores, ex ministros, gestores de outros órgãos que atuaram com o MDA, e representantes de movimentos sociais e organizações sociais. Os resultados apontam para três fases distintas na trajetória do MDA, com configurações distintas e oscilantes em suas capacidades estatais, as quais influenciaram na sua atuação e na produção de políticas públicas.