Land regularization in the Midwest Contestado region of Santa Catarina

Authors

  • Diogo Neves Melo Universidade Federal do Paraná Universidade Federal de Santa Catarina
  • Ademir Antonio Cazella UFSC
  • Paola Beatriz May Rebollar UFSC
  • Monique Medeiros UFSC

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCT122710

Abstract

A regularização fundiária em zonas rurais brasileiras consiste numa ação sociopolítica de garantia da segurança jurídica do título de propriedade, sobretudo, a agricultores familiares. Esse tipo de ação contribui tanto para a permanência de agricultores familiares no campo quanto para seu acesso a políticas públicas. O objetivo deste artigo consiste em caracterizar o perfil socioeconômico de famílias de agricultores ocupantes e passíveis de regularização das suas terras ou parte delas na região Meio Oeste Contestado de Santa Catarina. Os dados obtidos a campo por meio de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários fechados com agricultores familiares apontam para a existência de expressivo número de agricultores ocupantes de origem cabocla, com dificuldades de acesso às políticas fundiárias e de fomento agrícola. Seus estabelecimentos agropecuários foram obtidos pela posse, herança e compra, mas raramente passaram pelo registro em cartório. Essa situação está associada a fatores históricos que remontam à Guerra do Contestado, em especial à luta pela terra pelos caboclos e ao processo de colonização por imigrantes de origem europeia. A persistência desse público potencial em tentativas de acesso à política de regularização fundiária contrasta com a diminuta abrangência e baixo grau de prioridade de ações públicas dessa natureza.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Diogo Neves Melo, Universidade Federal do Paraná Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando do Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE) da Universidade Federal do Paraná, na linha de pesquisa Ruralidades, ambiente e sociedade. Mestre em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na linha de pesquisa Diversidade Social, Mercados e Políticas Públicas no meio rural. Zootecnista formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com especialização em Conservação da Natureza e Educação Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).Também é membro do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (LEMATE/UFSC).

Published

2018-10-18

How to Cite

MELO, D. N.; CAZELLA, A. A.; REBOLLAR, P. B. M.; MEDEIROS, M. Land regularization in the Midwest Contestado region of Santa Catarina. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 12, n. 27 Ago., 2018. DOI: 10.14393/RCT122710. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/38340. Acesso em: 5 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos

Most read articles by the same author(s)