The main challenges for the institucionalization of the food acquistion program in land reform settlements in the North Fluminense region

Abstract

A agricultura familiar representa um dos principais segmentos responsáveis pelo abastecimento alimentar da população brasileira. O Programa de Aquisição de Alimentos é uma dessas ações especificas para o fortalecimento do segmento social da Agricultura Familiar. Neste contexto, o PAA possui o objetivo de executar a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar pelo Estado, de modo a também atender a questão da segurança alimentar. O objetivo deste artigo foi de analisar o funcionamento do PAA em três assentamentos rurais do Norte Fluminense (Francisco Julião, Che Guevara e Ilha Grande), de modo a avaliar a inserção desta política nos assentamentos rurais e as possíveis causas que impedem a sua realização plena. Os resultados apontam na direção do reconhecimento, por parte dos assentados, da importância do PAA enquanto política pública capaz de estimular a comercialização agrícola nos assentamentos rurais e gerar renda. Entretanto, os assentados enfrentam uma série de dificuldades em relação ao acesso ao PAA, em função da negligência dos órgãos públicos responsáveis por intermediar o acesso e execução do programa.