Ku yakissa: a daily act of resistance by Mahoche´s peasants against the Mozambican State´s shortcomings in realising land rights

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCT206178942

Keywords:

everyday practices, rural public policies, socio-environmental transformations, Moamba – Mahoche, peasant ethnography

Abstract

The contemporary State is, by historical nature, a State oriented towards Public Policies (Costa, 2015). This State is characterised by a complex array of contradictions, with public policies being one of its most striking expressions. The diversity of interests, the unequal distribution of power, and the convenience of the State`s legitimate monopoly on violence can help explain the growth of these contradictions. This article examines the practice of ku yakissa as a form of everyday resistance by the peasants of Mahoche against the structural shortcomings of the Mozambican State regarding the enforcement of land rights. It is based on ethnographic research carried out in the Mahoche neighbourhood in the district of Moamba (Mozambique), as part of a PhD in Rural Development. The study aims to understand how peasants respond to and adapt to the socio-environmental transformations brought about by the expansion of quarries, which directly impact rural populations' access to land. Drawing on the theory of everyday practices (Certeau,2011; Scott,2013), the article argues for the need to understand public policies beyond their formal-legal dimensions and to pay attention of the plural ways in which peasant communities appropriate, rework, and re-signify them- as exemplified by the practice of ku yakissa in Mahoche.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BATA, E. J. Entre estatais e transnacionais, “quantos ais”: efeitos espaciais dos projetos de mineração do carvão de Moatize, Moçambique. 2018. 565f. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal de Goiás. Instituto de Estudos Socioambientais, Goiânia, 2018.

CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA. Relatório Relativo à Revisão da Política e Lei de Terras. Maputo: CIP, 2021. Disponível em: https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2021/10/RELATO%CC%81RIO-RELATIVO-A%CC%80-REVISA%CC%83O-DA-POLI%CC%81TICA-E-LEI-DE-TERRAS.pdf Acesso em: 4 fev. 2026

CERTEAU, M. de. A invenção do quotidiano: 1. Arte de fazer. Tradução de Ephraim Alves. 17. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.

CINGOLANI, L. The state of State Capacity: a review of concepts, evidence and measures, 2013.

COSTA, V. Políticas Públicas no Brasil: Uma agenda de pesquisas. Idéias - Rev. Inst. Filos. Ciênc. Hum. UNICAMP, v. 6, n. 2, p. 135-166, 2015. DOI: https://doi.org/10.20396/ideias.v6i2.8649465 Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ideias/article/view/8649465/16020 Acesso em: 4 fev. 2026.

DIREITO, B. Terra e Colonialismo em Moçambique: A região de Manica e Sofala sob a Companhia de Moçambique, 1892-1942. Lisboa: ICS, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/364596335_Recensao_Terra_e_Colonialismo_em_Mocambique_A_Regiao_de_Manica_e_Sofala_sob_a_Companhia_de_Mocambique Acesso em: 4 fev.2026.

DURKHEIM, É. Da Divisão do Trabalho Social. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GRISA, C. As políticas públicas como dispositivos de autoreferencialidade e auto reflexividade das sociedades modernas: contribuições da abordagem de Pierre Muller. In: LIMA, L.L.; SCHABBACH, L.M. Políticas públicas: questões teórico-metodológicas emergentes. Porto Alegre: Editora da UFRGS, cap. 3, 2020. Disponível: em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/212697 Acesso em: 4 fev. 2026.

JANN, W.; WEGRICH, K. Theories of the Policy Cycle. In: FISCHER, F.; MILLER, G. J.; SIDNEY, M. S. (ed.). Handbook of Public Analysis: theory, politics and methods. USA, 2007.

MACARINGUE, I. A Prevalência do Direito Normal Sobre o Direito Costumeiro – Considerações sobre o Actual Revisão da Política Nacional de Terras. OMR: Observatório do Meio Rural, Maputo: n. 148, 2021. Disponível em: https://www.omrmz.org/wp-content/uploads/DR-148-RPNT.pdf Acesso em: 20 jan. 2026.

MAFEJE, A. The Agrarian Question, access to land, and peasant responses in subs-saharian Africa. United Nations Research Institute for Social Development 2003. Disponível em: http://www.files.ethz.ch/isn/201669/6.pdf Acesso em 4 fev. 2026.

MARASSIRO, M. A dinâmica e o papel da extensão rural na agricultura familiar na provincia de Niassa - Moçambique. 2022. Tese (Doutorado em Extensão Rural), Universidade Federal de Viçosa, 2022.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.

MATAVEL, N.; DOLORES, S.; CABANELAS, V. Os senhores da terra: Análise Preliminar do Fenómeno de Usurpação de Terra em Moçambique. Justiça Ambiental e ANAC, Maputo, 2011. Disponível em: https://docplayer.com.br/19275113-Os-senhores-da-terra-analise-preliminar-do-fenomeno-de-usurpacao-os-senhores-da-terra-justica-ambiental-e-uniao-nacional-de-camponeses.html Acesso em 4 fev. 2026.

MIGNOLO, W. D. Colonialidade: o lado mais obscuro da modernidade. Tradução de Marco Oliveira. Rio de Janeiro: RBCS, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/nKwQNPrx5Zr3yrMjh7tCZVk/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 3 fev. 2026.

MOÇAMBIQUE. Constituição da República de 1975. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 29, n. 116, p. 369-412, out./dez. 1992. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496848 Acesso em: 3 fev. 2026.

MOÇAMBIQUE. Assembleia Popular. Lei n. 6/79, 3 de julho de 1979, publicado no Boletim da República (BR) I, Série n.76, Maputo: Imprensa Nacional, 3 de julho de 1979. Disponível em: https://www.scribd.com/document/878590636/Lei-6-1979-Pimeira-Lei-de-Terras Acesso em 3 fev. 2026.

MOÇAMBIQUE. Assembleia da República. Lei n.19/97, de 7 de outubro de 1997, publicado no Boletim da República (BR), I Série n.40, Maputo: Imprensa Nacional, 7 de outubro de 1997. Disponível em: http://www.impacto.co.mz/wp-content/themes/Arpora2_1_0/pdf/Lei%20de%20Terras/Lei%2019.1997_Lei%20de%20Terras.pdf Acesso em: 3 fev. 2026.

MOÇAMBIQUE. Decreto n. 26/2004, de 20 de agosto. Aprova o Regulamento de Exploração de Recursos Minerais para Construção Civil. Boletim da República, I Série, n. 33, Maputo, 2004. Disponível em: https://igreme.gov.mz/wp-content/uploads/2022/07/Decreto-26-2004-de-20-de-Agosto-Regulamento-Ambiental-para-Actividade-Mineira.pdf Acesso em: 3 fev. 2026.

MONJANE, B. Uma Leitura Céptica Do Processo Da Revisão Da Política Nacional De Terras. OMR: Observatório do Meio Rural, Maputo, 2021. Disponível em: https://omrmz.org/destaque_rural/dr-143-uma-leitura-ceptica-do-processo-da-revisao-da-politica-nacional-de-terras/ Acesso em: 3 fev. 2026.

MUARA, J. Produção Científica em Políticas Educacionais em Moçambique.2020. Tese (Doutorado em Educação). UNISINOS. Unidade Académica de Pesquisa e Pós-graduação, São Leopoldo, 2020.

PEREIRA, A. K. A construção de capacidade estatal por redes transversais: o caso de Belo Monte. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade de Brasília. Instituto de Política, Brasília, 2014.

SCOTT, J. A Dominação e Arte de Resistência: discursos ocultos. Tradução Pedro Pereira, Lisboa: Letra Livre, 2013.

SIMIONE, A. A. N. Estado, conjunturas atuais e políticas públicas de Moçambique. Batatais, São Paulo: 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/336217475_Estado_Conjunturas_Atuais_e_Politicas_Publicas_em_Mocambique Acesso em: 4 fev. 2026.

TAMELE, J. Revisando os Fundamentos e Princípios da Revisão da Política Nacional de Terras. OMR: Observatório do Meio Rural, Maputo, n. 145, 2021. Disponível em: https://omrmz.org/destaque_rural/dr-145-revisitando-os-fundamentos-e-principios-da-revisao-da-politica-nacional-de-terras/ Acesso em: 4 fev. 2026.

TORGERSON, D. Promoting the policy Orientation: Lasswell in context. In: FISCHER, F.; MILLER, G. J.; SIDNEY, M. S, (ed.). Handbook of Public Analysis: theory, politics and methods. USA, 2007.

VASCO, I.; MOREIRA, S. R. Desafios de Elaboração de Políticas Públicas em Moçambique. [s.l]: [s.n], 2023. Disponível em: .https://www.researchgate.net/publication/376198822_DESAFIOS_DE_ELABORACAO_DAS_POLITICAS_PUBLICAS_EM_MOCAMBIQUE Acesso em: 4 fev.2026.

VASSELE, V. O papel das organizações não governamentais na implementação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável em Moçambique. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). UA, Aveiro, 2019.

ZAFFARONI, E. Colonialismo e direitos humanos: apontamentos para uma história criminosa do mundo. Tradução Lamarão, S. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2023.

ZAQUEU, L. C. M. A. Desenho de Políticas Públicas: Analisando Problemas, Objetivos, Instrumentos e Governanças. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS, 4., 2021, evento online. Apresentação oral. 2021. Disponível em: https://anepecp.org.br/Anais/enepcp2021/350565.pdf Acesso em 4 fev. 2026.

Published

2026-02-11

How to Cite

MANJATE, Carlos João Batista. Ku yakissa: a daily act of resistance by Mahoche´s peasants against the Mozambican State´s shortcomings in realising land rights. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 20, n. 61, p. 96–122, 2026. DOI: 10.14393/RCT206178942. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/78942. Acesso em: 14 feb. 2026.