A territorialidade de Vila Taperebá e o Parque Nacional do Cabo Orange em Oiapoque/AP

Resumo

No Brasil, os conflitos envolvendo Unidades de Conservação (UC), povos e comunidades tradicionais têm sido bastante frequentes. A instituição do Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) seguiu essa lógica, uma vez que os sujeitos sociais que ocupavam o território hoje delimitado como parque não foram consultados para tal ação, tampouco receberam compensação ou medidas mitigatórias pela criação da UC. A partir desse cenário, questionou-se como se deram os processos de desterritorialização e reterritorialização dos moradores da Vila Taperebá, partindo da premissa de que esses processos ocorreram após a criação do PNCO, devido à sua política de proteção. O objetivo central é analisar a territorialidade e a des-re-territorialização da Vila Taperebá no contexto do PNCO, no município de Oiapoque/AP. As análises contaram com uma abordagem qualitativa, a partir de consultas a bibliografias em livros, teses, dissertações e artigos científicos consultados nas plataformas de Periódicos da CAPES e Google Acadêmico, além de pesquisa documental. Houve coleta de dados em campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com moradores e ex-moradores da Vila Taperebá e com representantes do ICMBio, da prefeitura de Oiapoque, da Colônia de Pescadores de Oiapoque e de associações de moradores. Os resultados indicam que a criação do PNCO levou à desterritorialização dos moradores de Vila Taperebá, que se reterritorializaram na periferia de Oiapoque, enfrentando condições precárias de vida. Conclui-se que a política de conservação não considerou adequadamente as comunidades tradicionais, gerando conflitos socioambientais e precarização territorial.