O povo Munduruku (TI-MP, Pará, Brasil) e a luta por direitos territoriais

Resumo

Por este texto apresento reflexões sobre estudo de caso junto ao Povo Munduruku do Planalto Santareno. O objetivo da pesquisa foi compreender a luta pelo reconhecimento do direito territorial e a necessária demarcação da Terra Indígena Munduruku do Planalto (TI-MP). Ante iminentes ameaças de devastação do ambiente de trabalho e de reprodução de vida, decorrentes das práticas atinentes à expansão de ampliadas formas de subordinação do uso dos recursos naturais aos interesses capitalistas, tal como a formação da propriedade privada da terra e o monocultivo de grãos, todavia em áreas em que predominava o uso costumeiro pela posse, o povo indígena em foco emergiu na cena política mediante reafirmação de territorialidade específica. O movimento étnico, ancorado nos princípios de definição do território e nos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, instituiu, junto ao Estado, o diálogo mediante luta expressa em atos políticos pelos quais exigiam o reconhecimento dos direitos territoriais aferidos na e pela terra ocupada segundo bases ancestrais reafirmativas do uso comunitário dos ambientes de terra-água-floresta.