Territórios pesqueiros na Baía de todos os Santos

disputas, desafios e perspectivas de sua regularização

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma analise das especificidades que envolvem as disputas territoriais presentes nas comunidades tradicionais pesqueiras da Baía de Todos os Santos (BTS) e, a partir disto, os desafios e perspectivas que envolvem a regularização de seus territórios. A BTS considerada a segunda maior baía do Brasil, possui uma área superior a 1,1 mil km² e um perímetro de 200 km. Atualmente, abrange em seu entorno 16 municípios que tem, dentre suas principais atividades econômicas, a prática da pesca artesanal. Na BTS existem cerca de 241 comunidades pesqueiras identificadas e mais de 72.949 mil pescadores artesanais cadastrados que sobrevivem da pesca e da mariscagem. Todavia o que se observa é que os ambientes que constituem a BTS – os mesmos utilizados pelas comunidades tradicionais pesqueiras – têm sido gradativamente ocupados, privatizados, contaminados, etc. Daí o surgimento das disputas territoriais e, também, a necessidade da regularização do território tradicional local. Metodologicamente, buscamos através da realização de levantamentos bibliográficos, estatísticos, cartográficos e da realização de pesquisa de campo, construir um banco de dados que nos permitiu identificar e analisar as principais especificidades que envolvem as comunidades pesqueiras do litoral baiano na BTS; assim como espacializar através de tabelas e mapas temáticos a distribuição dessas comunidades e as principais disputas territoriais vivenciadas. Tais etapas nos levaram a pensar os desafios e perspectivas que envolvem a regularização dos territórios pesqueiros no litoral baiano.