Regularização fundiária e a "corrida mundial por terras" no Brasil

Autores

  • Gustavo de Lima Torres Oliveira Universidade da California em Berkeley

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCT112302

Resumo

Este artigo investiga as políticas aparentemente contraditórias adotadas pelo Estado brasileiro para prevenir grilagens e arrestos de terras em uma região e apoiar investimentos no agronegócio em outra. O governo lançou o Programa Terra Legal para regularizar títulos fundiários para 300,000 posseiros em terra pública na Amazônia Legal. Esse esforço para organização de áreas geralmente "ilegíveis" para o Estado tem a intenção de contrapor o desmatamento ilegal e grandes arrestos de terra na Amazônia. Pelo outro lado, investimentos do agronegócio de larga escala estão aumentando o desmatamento e a concentração fundiária na região dos Cerrados por mecanismos de Estado já bem estabelecidos. Enquanto a imposição de "legibilidade" pode regular a concentração fundiária e o desmatamento, regiões legíveis também facilitam investimentos que provocam desmatamento e concentração de terras. Argumento que o programa de regularização fundiária decorrente na Amazônia estrutura a corrida por terras a nível nacional - não por que grandes quantidades de terras públicas estão de fato sendo privatizadas por tal regularização, mas por que esse programa limita programas de redistribuição de terras em outras regiões, e consolida a infraestrutura de produção e transportes do agronegócio na área de transição entre o Cerrado e a Amazônia. A teorização de "produção do estado" ilustrada aqui ilustra a heterogeneidade de processos que formam a corrida mundial por terras, demonstrando a forma que essas forças foram obstruídas mas não descartadas por diversas agências do Estado, atravancadas mas ainda não revertidas pela sociedade civil Brasileira.

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Biografia do Autor

Gustavo de Lima Torres Oliveira, Universidade da California em Berkeley

Departamento de Geografia

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Publicado

12-09-2016

Como Citar

OLIVEIRA, G. de L. T. Regularização fundiária e a "corrida mundial por terras" no Brasil . Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 11, n. 23 Jul., 2016. DOI: 10.14393/RCT112302. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/30679. Acesso em: 10 out. 2024.