Código Florestal: elementos sobre a expressão ambiental da luta de classes no Brasil

Resumo

A mudança do Código Florestal brasileiro (da Lei 4.775/65 para a Lei 12.651/12) foi produto de um longo e intenso enfrentamento entre forças sociais distintas, com projetos antagônicos para o desenvolvimento de nosso país. Nesse artigo resgatamos brevemente o contexto histórico sob o qual foi forjado o Código Florestal e seus principais institutos, a partir de uma perspectiva agrária e ambiental. Buscamos construir uma análise dos motivos da investida ruralista sobre a legislação ambiental, entendendo-a como uma das faces do avanço da reprodução ampliada do Capital, articulada pelas classes dominantes nacionais, o Estado e o capital internacional. O trabalho traz, também, a análise da tática utilizada pelo agronegócio, alguns dos principais impactos que as modificações deverão gerar e os principais elementos construídos pelos sujeitos políticos que realizaram a resistência contra essas alterações, se apresentando como frente contra hegemônica. Por fim, apresentam-se alguns pontos para uma necessária agenda de pesquisa que aprofunde o entendimento das contradições do bloco hegemonizado pelo agronegócio a fim de superá-lo.