ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO/OPERAÇÃO DE USINAS EÓLICAS NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO, MACAU/GUAMARÉ, RIO GRANDE DO NORTE – BRASIL

Resumo

Os parques eólicos vêm sendo instalados de forma rápida e continua no Nordeste do Brasil, principalmente no litoral devido a melhor qualidade dos ventos. Muitos impactos socioambientais vêm sendo relatados na literatura científica, com destaque para instalação desses empreendimentos em unidades de conservação. Essa pesquisa buscou compreender o processo de instalação/operação de três parques eólicos em Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) situada no litoral do Rio Grande do Norte. A metodologia consistiu na coleta de dados a partir de documentos oficiais e registro de reuniões do conselho gestor, entrevistas com atores locais e pesquisa participante em seminário integrado de comunidades tradicionais sobre os impactos socioambientais dos parques.  Verificou-se que o processo de licenciamento ambiental dos três parques eólicos ocorreu sem que houvesse discussão e deliberação favorável do conselho gestor da RDS. Os empreendimentos causaram impactos ambientais e conflitos socioambientais, afetando o meio ambiente e os modos de vida tradicionais. Concluiu-se que na RDSEPT, mesmo com forte governança local, os mecanismos de discussão e deliberação não foram respeitados quando da entrada de empreendimentos eólicos e os impactos socioambientais foram ampliados sob a tutela do órgão licenciador e gestor de unidades de conservação.