LAND REGULARIZATION OF SOCIAL INTEREST IN A CONSOLIDATED HOUSING COMPLEX IN NATAL, RN

Authors

  • Caio Álisson Diniz da Silva Universidade Federal Rural do Semiárido
  • Daniela de Freitas Lima Universidade Federal de Campina Grande
  • Francisco Nélio da Silva Júnior Universidade Federal Rural do Semiárido
  • Almir Mariano de Sousa Junior Universidade Federal Rural do Semiárido

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG238859427

Keywords:

Direito à cidade, Direito à moradia, Política urbana, Política habitacional

Abstract

The lack of planning during accelerated expansion of Brazilian cities was conducive to establishment of urban problems, among which is land irregularity, which affects the country, predominantly in localities inhabited by lower classes. The objective of this work is to discuss land regularization procedures of Social Interest performed in the period from 2018 to 2020 in Eldorado Housing Complex, located in the municipality of Natal/RN. Therefore, it was necessary to monitor the activities performed by the Urban Land Regularization Project of the Housing Units of Various Municipalities that make up State of Rio Grande do Norte (REURB-S) inherent to the Regularization of this area, from its conception to the phase of delivery of documents to the Registry of Real Estate. It was found that the Housing Complex was installed in 1991, is occupied predominantly by the low-income population and until the year 2018 still had its lots registered in the name of the resident owners. The execution of the stages of land regularization allowed thinking the Set for promotion of the quality of life of its population, with suggestion of improvement and adequacy projects; contribute to the planning of the city; and advancing its inclusion in the formal city.

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Author Biographies

Caio Álisson Diniz da Silva, Universidade Federal Rural do Semiárido

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Manejo do Solo e Água (PPGMSA) e graduando no curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Bacharel em Engenharia Civil e Bacharel em Ciência e Tecnologia pela UFERSA. Possui experiência na área de Engenharia Civil, Administração de processos, Diagramação, Geoprocessamento, Regularização fundiária urbana, Levantamento topográfico, Utilização de veículos aéreos não tripulados, Engenharia dos transportes, saneamento (com ênfase em resíduos da construção civil), Tecnologias assistivas e acessibilidade.

Daniela de Freitas Lima, Universidade Federal de Campina Grande

Doutoranda em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2018). Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2017). Graduada em Bacharelado em Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2016). Desenvolve atividades voltadas para o território do Semiárido nas áreas de planejamento urbano e regional, recursos hídricos, segurança do trabalho, indústria petrolífera e desempenho das edificações. Tem experiência em regularização fundiária urbana de interesse social.

Francisco Nélio da Silva Júnior, Universidade Federal Rural do Semiárido

Bacharel em Ciência e tecnologia e graduando em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, com vasta experiencia acadêmica com ambiente de pesquisa e inovação, produção cientifica e atividades de extensão na área de regularização fundiária. Atuando como técnico em regularização fundiária no Núcleo de pesquisa e extensão: Acesso a Terra Urbanizada.

Almir Mariano de Sousa Junior, Universidade Federal Rural do Semiárido

Detém experiência desde de 2014 na área de Planejamento Urbano, Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, onde atuou, ao longo desse período, na elaboração de planos diretores e Cidades Inteligentes. As suas principais linhas de pesquisa são: Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, Elaboração de Plano diretor, Política de Habitação Popular, Cidades Inteligentes e Política de Desenvolvimento Urbano. Atualmente coordena projetos de pesquisa e extensão universitária na área de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Possui graduação em Engenharia de Produção. Especialização em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano. Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho. Mestrado e Doutorado em Ciências e Engenharia de Petróleo. Contribuiu para a gestão universitária exercendo cargo de Pró-reitor. Vem somando significativamente à academia com a produção de livros e publicação de artigos. É professor efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do curso de Engenharia Civil. Exerceu o cargo de gestão do CREA-RN e atualmente é diretor da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-RN. No município de Mossoró, participou do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Conselho da Cidade de Mossoró. No Estado do Rio Grande do Norte fez parte do Comitê Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social (CENIS). E também é professor permanente do Mestrado Acadêmico em Planejamento e Dinâmicas Territoriais da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

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Published

2022-08-04

How to Cite

DA SILVA, C. Álisson D.; LIMA, D. de F.; DA SILVA JÚNIOR, F. N.; DE SOUSA JUNIOR, A. M. LAND REGULARIZATION OF SOCIAL INTEREST IN A CONSOLIDATED HOUSING COMPLEX IN NATAL, RN. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 23, n. 88, p. 137–155, 2022. DOI: 10.14393/RCG238859427. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/59427. Acesso em: 31 aug. 2024.

Issue

Vol. 23 No. 88 (2022): Agosto

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Copyright (c) 2022 Caio Álisson Diniz da Silva, Daniela de Freitas Lima, Francisco Nélio da Silva Júnior, Almir Mariano de Sousa Junior

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